Defensoria já realizou mais de 250 mil atendimentos jurídicos gratuitos durante pandemia

A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 252.755 assistências jurídicas gratuitas por telefone, e-mail, WhatsApp e online (pelo site) desde a suspensão do atendimento presencial, dia 17 de março, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Os números vêm crescendo gradativamente: foram 10.815 procedimentos na segunda quinzena de março (logo após a suspensão do atendimento presencial), 31.644 em abril, 45.339 atividades em maio, 49.688 em junho, e 54.598 em julho.


Os 60.671 procedimentos efetuados em agosto representam um crescimento de 11,1% em relação a julho. Em comparação com abril (31.644), primeiro mês “cheio” da pandemia, o aumento foi ainda maior, 91,7%.

Os dados foram levantados pela Secretaria Executiva da Instituição, que separou os processos em sete categorias: 1) atendimentos por telefone, WhatsApp e presencial; 2) andamentos processuais; 3) abertura de novos processos; 4) recursos; 5) medidas de urgência; 6) atividades extrajudiciais; 7) audiências por vídeo.


Em relação ao tipo de procedimento durante o período de teletrabalho – de 7 de março a 31 de agosto –, os destaques ficam por conta dos 128.729 atendimentos feitos por telefone, e-mail, WhatsApp e online, além dos 88.382 andamentos processuais, 14.548 atividades extrajudiciais, 9.801 ações iniciais, 4.817 medidas de emergência, 4.188 recursos judiciais e 2.290 audiências por vídeo.

Em Cuiabá, somando todos os Núcleos, foram realizados 17.842 procedimentos apenas em agosto. A vizinha Várzea Grande, na região metropolitana da capital, contabilizou 9.107 assistências jurídicas gratuitas no mês passado. No interior, os destaques nos atendimentos de agosto foram os Núcleos de Sinop (5.104), Primavera do Leste (3.869) e Rondonópolis (3.556).

Segundo os defensores públicos, as maiores demandas ocorreram nas varas da saúde, família (como ações de divórcio e pensão alimentícia) e casos do consumidor, principalmente ações de água e energia elétrica.


Pobreza – Os problemas econômicos decorrentes da pandemia, como o desemprego e a diminuição da renda, também foram responsáveis pelo aumento dos atendimentos. A Defensoria Pública presta assistência jurídica gratuita a todo cidadão com renda individual de até três salários mínimos ou renda familiar de até cinco salários mínimos.

De acordo com a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que avalia os impactos da pandemia no mercado de trabalho, o país encerrou o mês de agosto com 12,9 milhões de desempregados – um aumento de 27,6% em quatro meses, quando teve início a Pnad Covid e a população desocupada era de 10,1 milhões.


Várzea Grande – Segundo maior município de Mato Grosso, com 287.526 habitantes, segundo estimativa populacional de 2020 do IBGE, Várzea Grande sobressaiu-se em agosto com 9.107 procedimentos efetivados nos Núcleos Cível e Criminal, 15% de todos os atendimentos realizados no mês em todo o estado.

“Até aumentamos o atendimento durante a pandemia, tendo em vista que foram criadas novas ferramentas, como o WhatsApp e o atendimento online, que nos aproximaram dos assistidos (cidadãos atendidos pela Defensoria Pública)”, relatou o defensor público Marcelo Leirião, coordenador do Núcleo Cível de Várzea Grande.


De acordo com o Leirião, os novos canais de atendimento são ainda mais eficientes. “O mais usado é o WhatsApp, pois praticamente todo mundo tem um celular com o aplicativo. Os assistidos fazem o contato facilmente e a resposta tem sido a contento. Estamos conseguindo responder na rapidez com que a população precisa. Facilita muito. Em vez do assistido se deslocar até a Defensoria, nós fazemos esse procedimento remoto e os problemas são resolvidos rapidamente”, sublinhou.


Sinop – Quarto maior município de Mato Grosso, com população estimada em 146.005 pessoas (IBGE/2020), O Núcleo de Sinop foi responsável por 8,4% de todos os atendimentos feitos no estado em agosto.


“Os defensores públicos de Sinop são sensíveis à demanda reprimida existente no Núcleo, e por isso imprimem um ritmo de trabalho forte, justamente com o escopo de minimizar os impactos dessa demanda. Os defensores de Sinop têm a consciência que não lhes é permitido a diminuição desse ritmo sob pena de aumentar ainda mais a fila de espera”, afirmou o defensor público Glauber da Silva.

A defensora pública Luciana Barbosa Garcia, que atua no acompanhamento de processos da Vara Especializada em Infância e Juventude de Sinop, contou que o volume de trabalho continua intenso durante a pandemia.


“A Defensoria da Infância, assim como as outras, nunca parou. Temos feito audiências normalmente. Isso gera todo o fluxo de atendimento dos assistidos e os peticionamentos. Hoje (ontem) mesmo vou ter 11 audiências, igual era antes”, destacou.


Canais de atendimento – Enquanto não há uma vacina ou mesmo uma cura para a Covid, a orientação é ficar em casa e acessar os canais de atendimento remoto da Defensoria Pública – telefone, e-mail, WhatsApp e online.

Até o momento, foram efetuados 9.012 atendimentos online pelo site da Defensoria Pública, ferramenta disponível inicialmente apenas para Cuiabá e Várzea Grande, e depois ampliada para as 48 comarcas onde o órgão atua em Mato Grosso. Mesmo após a retomada do atendimento presencial, ainda sem previsão, o atendimento online continuará disponível à população.

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