Juiz nega pedido de Lúdio Cabral para adiar provas do Enem em MT
O deputado estadual Ludio Cabral do PT teve seu pedido de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 negado pela Justiça Federal.
O petista colega Valdir Barranco também havia pedido junto com Lúdio alegando não ter condições sanitárias para realizar por conta do coronavírus.
O Enem está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro.
A decisão é do juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal Cível em Mato Grosso, e foi proferida nesta sexta-feira (15).
Na decisão, o juiz destaca que o Enem já foi adiado em razão da pandemia e, neste período de adiamento, foram adotadas as medidas sanitárias para que seja realizado com segurança.
“Inegável, portanto, que a prova vem cercada das medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de saúde. Embora as infecções pela Covid-19 tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova”, diz ele.
O magistrado compara a realização do Enem às eleições realizadas em novembro do ano passado. “Aliás, essa foi a assertiva (observância das normas sanitárias minimiza o risco) propagada durante as eleições, evento de dimensão muito maior de aglomeração de pessoas e que, por sua vez, ocorreu normalmente, com consentimento das autoridades políticas e de saúde, e com muito mais razão deve ocorrer com o Enem”.
Ainda segundo o juiz, a aplicação do exame nas datas marcadas não consistiu em decisão isolada e política do Ministério da Educação, mas resultou da participação de setores diretamente interessados no Enem, inclusive estados e municípios, dando legitimidade e embasamento sanitário para a nova data de realização.
OUTRO LADO
O petista vai recorrer.
