Retomada das atividades educacionais em Cuiabá obedecerá protocolos de biossegurança e será monitorada
Dentre as primeiras medidas tomadas pela Prefeitura de Cuiabá para o enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19 estava a suspensão das atividades educacionais. A decisão contida no Decreto Municipal 7.839/2020 foi em respeito à vida e à ciência.
Já se passaram 10 meses e temos convicção que muitas vidas foram salvas. Perdemos várias, mas a enérgica decisão do Poder Público foi determinante para que os profissionais da educação, nossos alunos e seus pais/responsáveis continuassem em nosso meio.
As escolas tiveram suas atividades presenciais suspensas, mas a educação não parou. Em resposta às questões levantadas pela vereadora Edna Sampaio (PT), em relação ao decreto de reabertura das escolas das redes pública e privada, destacamos que a decisão da Prefeitura de Cuiabá, conforme Decreto nº 8.315 de 22 de janeiro de 2021, é pela retomada das atividades educacionais, sem nunca deixar de atender aos protocolos dos órgãos de saúde e da vigilância sanitária. Nesse contexto, o art. 9º estabelece que “as disposições contidas no presente decreto poderão ser revistas a qualquer momento, considerando o monitoramento e evolução da Covid-19.”, ou seja, a ciência que embasa o decreto continuará guiando as ações da gestão municipal.
Nesse sentido, o Comitê Municipal de Enfrentamento à COVID-19 é o ponto central do processo decisório, logo as decisões são coletivas, com a participação do Ministério Público, representantes das escolas da rede particular, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e demais instituições da sociedade civil. O Conselho Municipal de Educação, as equipes gestoras das unidades educacionais e Sindicato da categoria também participam de reuniões com a Secretaria Municipal de Educação para discutir as ações a serem desenvolvidas em suas esferas de atuação.
Em meio a pandemia, em abril de 2020, após a suspensão das aulas presenciais, a Secretaria Municipal de Educação por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro realizou uma serie de ações. Repassou, para todas as unidades educacionais, recursos para a aquisição de equipamentos e insumos para a higienização dos espaços escolares e adquiriu termômetros digitais, tapetes sanitizantes, dispensers de álcool em gel, equipamentos de limpeza, pulverizadores, equipamentos de proteção individual (EPI), máscaras, dentre outros materiais necessários para a implementação dos protocolos de biossegurança.
Também em 2020, e orientados pelas autoridades de Saúde e da Vigilância Sanitária, com base nas medidas de biossegurança preconizadas pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde, os profissionais da Educação deram início às discussões, a fim de estabelecer um Plano Estratégico de Retorno Seguro das atividades presenciais nas unidades educacionais da rede pública de educação.
O Plano de Retorno às Atividades Presenciais contém medidas de biossegurança e diretrizes sobre os procedimentos que devem ser adotados nas unidades educacionais, tanto em relação aos cuidados para assegurar a saúde dos profissionais e estudantes, quanto das ações pedagógicas a serem desenvolvidas com foco na aprendizagem. Além disso, as Unidades de Saúde estão orientadas e serão responsáveis pelo suporte às unidades educacionais, atendendo com prioridade nossos alunos caso seja necessário. O referido plano foi elaborado por todas as unidades educacionais da rede municipal de educação, sendo finalizado em dezembro do ano passado. Construído de forma colaborativa e validado pelo Conselho Deliberativo (CDUE), contou com a participação dos profissionais da educação e acompanhamento da assessoria pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. Os pais/responsáveis devem conhecer essas diretrizes estabelecidas, solicitando informações às unidades educacionais e, após isso, caso se sintam seguros, autorizar por escrito, que seus filhos acompanhem as aulas em sistema híbrido.
Para atender às determinações das autoridades sanitárias, a Secretaria Municipal de Educação está realizando, desde 2020, realiza formações online para todos os profissionais das unidades educacionais – Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), Técnicos em Nutrição Escolar (TNE), Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI), equipes gestoras, e demais profissionais da educação por meio dos Webnários Temáticos, transmitidos e disponibilizados no @portaldaescolacuiabana, no Youtube. E, também este ano, serão realizadas novas formações com esse foco começando pela Semana Pedagógica da Escola Cuiabana 2021.
As formações continuadas realizadas, por meio dos Webnários no @Portal da Escola Cuiabana tiveram números grandiosos de acessos. As inscrições e participações sempre foram amplas, afinal tivemos temas relevantes sendo tratados por profissionais, seja de âmbito nacional, seja nos extraordinários relatos de superação dos profissionais de nossa rede.
Com essas e outras iniciativas e a qualidade dos profissionais da rede municipal fez com que o ensino fomentasse a aprendizagem. Portanto, a credibilidade de nossa gestão foi determinante para que os pais/responsáveis apoiassem as medidas e contribuíssem para que o ano letivo de 2020 fosse o mais produtivo possível, dentro de sua atipicidade. Construímos conhecimentos que auxiliarão na organização do ano letivo de 2021, garantindo tanto a segurança dos profissionais da educação, quanto dos estudantes.
Por outro lado, a Secretaria Municipal de Educação retomou a convocação e posse dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado em 2019 e suspenso em 2020 por conta da pandemia. Até o momento já foram convocados 324 professores, 135 Auxiliares de Serviços Gerais e seguimos um planejamento, visando suprir as demandas da rede.
Temos também em andamento o Processo Seletivo de Contratação Temporária, para a substituição de profissionais efetivos, a fim de atender as demandas existentes e não gerar acúmulo de trabalho aos profissionais da educação, no momento da implementação do ensino híbrido.
Em relação ao pedagógico, a Secretaria Municipal de Educação implementou atividades escolares utilizando as inúmeras plataformas disponíveis e estratégias de ensino à distância, por meio de grupos de whatsapp, salas de aulas virtuais, transmissão de aulas via TV aberta, aulas no Canal de Youtube, o @Portal da Escola Cuiabana, sendo que aqueles com dificuldade de acesso à internet também puderam utilizar a conexão online das unidades educacionais. Especificamente nas escolas do campo, uma logística de distribuição das atividades em meio físico foi implementada pelas equipes gestoras com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, garantindo o atendimento a 100% dos estudantes.
Todos os alunos da Rede Pública Municipal de Educação receberam, ao longo de 2020, kits de material escolar e pedagógico, material estruturado dos Programas de Alfabetização (ProAC), de Melhoria da Proficiência (PROMP) e Inteligência Socioemocional, inclusive livros didáticos/PNLD.
A gestão Emanuel Pinheiro, preocupada com a questão social, distribuiu em cinco etapas, ao longo do ano de 2020, para cada estudante em situação de vulnerabilidade, atendido pelo programa Bolsa Família, Kits da Alimentação Escolar. No total, foram entregues 66.062 kits, para 18 mil alunos. Em dezembro, o Kit da Alimentação Escolar foi entregue aos 52. 897 alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Educação.
Nesse momento tão atípico, a Rede Pública Municipal de Cuiabá não registrou, ao longo de 2020, evasão escolar, sendo que o ano letivo iniciou com 52.015 estudantes matriculados e terminou com 52.858, demonstrando um aumento no número de estudantes atendidos. A partir de agosto de 2020, a rede pública municipal recebeu mais de 560 matrículas de novos alunos vindos da rede privada de ensino.
E, ao longo de todo esse processo queremos enfatizar que estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos receberam atendimento de seus respectivos professores.
Embora a Secretaria Municipal de Educação utilize de uma diversidade de estratégias, as desigualdades sociais impactaram no acesso pleno aos recursos oferecidos, indicando uma possibilidade de inconstância no processo ensino-aprendizagem. Esse cenário só pode ser lido através de um diagnóstico respaldado pela ciência. Isso fez com que a Secretaria Municipal de Educação tomasse a decisão de aplicar a Prova Cuiabá, para que fossem produzidos dados concretos sobre as habilidades construídas e ou consolidadas durante o incomum ano letivo de 2020. Realizada na primeira quinzena de dezembro, de forma presencial e atendendo a todos os protocolos de saúde e biossegurança, tivemos a participação voluntária de mais de 12 mil alunos, o que representa 38% dos alunos de 1º ao 9º ano e as 4 fases da EJA.
E, ao longo do ano letivo de 2020, a fim de manter a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, conforme orientação do Conselho Nacional de Educação e Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, os profissionais da educação revisaram a matriz curricular da rede municipal e, com os resultados da Prova Cuiabá, outras mudanças estão sendo propostas para 2021, abrangendo os dois meses de aulas remotas e, posteriormente, de forma híbrida.
E quando retomarmos nossas atividades, não temos dúvidas, estaremos maiores e mais fortes. Maiores porque teremos uma rede ampliada. Começamos o ano de 2020 com 52.015 estudantes e terminamos com 52.858. Sabemos de onde esses estudantes vieram. Sabemos por que os pais nos procuraram: a educação não parou; a educação não deixou de tomar decisões para garantir o direito constitucional; a educação manteve sua rede funcionando, já que foi capaz de tomar decisões coerentes e coesas, e manter a aprendizagem de nossos estudantes. Nós acolhemos a todos.
Seremos mais fortes, já que o distanciamento social e a consequente suspensão das atividades educacionais sensibilizaram a sociedade sobre a importância da educação. Seremos mais fortes porque temos políticas institucionalizadas que nos dão segurança profissional. Seremos mais fortes porque acreditamos no poder da educação.
Enfim, a Secretaria Municipal de Educação não esteve imune à Pandemia. Perdemos profissionais e pais de alunos, mas é justamente por eles que devemos continuar lutando. Portanto, em nosso retorno teremos lembranças doloridas, mas estaremos vigilantes para preservar a vida de nossos alunos e profissionais e nos mantermos saudáveis no seio de nossa família.
Edilene de Souza Machado
Secretária Municipal de Educação
