Deputado terá que apresentar defesa no TRE de acusação de infidelidade partidária
O deputado Gilberto Cattani(PSL) terá 5 dias para se defender do pedido de cassação por infidelidade partidária pedida pelo juiz Sebastião Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A decisão é dessa segunda-feira (5). Ele assumiu na vaga do falecido Sílvio Fávero (PSL), vítima da covid-19.
Mas desde então o segundo suplente, o empresário Emílio Populo, da Viação Juína (PSL) contesta e o acusa de infidelidade partidária.
Populo aponta que Cattani deixou o PSL e concorreu a uma vaga como suplente de senador pelo PRTB nas eleições de 2020, incorrendo em infidelidade partidária. À época da posse, o argumento foi suscitado, mas a Assembleia Legislativa entendeu que Cattani era o sucessor legítimo de Fávero na vaga. Inconformado, Populo recorreu à Justiça Eleitoral.
Populo diz que Cattani não consta como filiado do PSL no banco de dados da Justiça Eleitoral. A situação foi confirmada pelo Estadão Mato Grosso. Cattani figura como “regularmente filiado” ao PRTB desde abril de 2020. Pelo mesmo motivo, o juiz mandou intimar também o PRTB para se manifestar.
“Determino à Secretaria Judiciária que proceda à citação de Gilberto Moacir Cattani e da Comissão Provisória do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB, para que, no prazo de 5 [cinco] dias, contados do ato da citação, apresentem resposta, fazendo constar no mandado expressa advertência de que, em caso de revelia, se presumirão verdadeiros os fatos afirmados na inicial”, diz trecho do despacho.
Populo conta com o aval da Executiva Nacional do PSL que afirma que não recebeu um novo pedido de filiação de Gilberto Cattani, nem tem interesse me mantê-lo nos quadros do partido.
