Segunda-feira, 13 de Julho de 2020
Unimed corona

Política 22 cidades de MT têm que decretar Lockdown em 48 horas

Postado 2 semanas atrás Fonte: redação

Para tentar conter o aumento de casos em Mato Grosso que já está com mais 90% dos leitos de UTI ocupados, o juiz federal Rodrigo Bahia Accioly Lins determinou ontem a noite que além de Cáceres que já está em Lockdown, mais 21 cidades da região Oeste adotem em 48 horas o isolamento.

As cidades que terão que fechar tudo, são Araputanga, Comodoro, Conquista d'Oeste, Curvelândia, Figueirópolis d'Oeste, Glória d'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari d'Oeste, Mirassol d'Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale de São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade. "Logo, em que pese o município de Cáceres já ter efetivado parte das medidas pleiteadas, justifica a presente liminar o seguinte fato: se somente Cáceres, isoladamente na região oeste, adotar o lockdown, a medida não terá aptidão para produzir o máximo de efeitos benéficos possíveis, caso os demais municípios não levem em consideração as determinações técnicas existentes da cidade polo como parâmetro de atuação. A injustificada inércia estatal ou um abusivo comportamento governamental justificam a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário a fim de assegurar no caso concreto, os ditames constitucionais", justificou.

 

O juiz ainda diz na decisão que para assegurar a saúde da coletividade, é permitido usar os meios necessários para evitar a proliferação da doença.

A ação civil pública foi movida conjuntamente pelos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas do Estado e União. Os orgão citaram o aumento dos casos na região Oeste que conta com 22 municípios e aproximadamente 320 mil habitantes.

O magistrado cita que  somente dois hospitais - Regional e São Luiz - atendem a população de 22 cidades. "É importante esclarecer que essa imensa população dispõe de apenas cinco leitos para o tratamento estando todos os leitos lotados. Se qualquer pessoa da região Oeste com sintomas de COVID-19 precisar de um leito de UTI, muito provavelmente não terá, devendo se deslocar para outra região do Estado. Porém, infelizmente, já existem mais de 50 pessoas na fila de espera por essas vagas em todo o Estado", comenta, ao consuderar a situação do Estado como de "calamidade pública" diante do fato que pessoas estão morrendo antes mesmo de conseguiram leitos de UTIs.

 

O magistrado alerta que os prefeitos que não cumprirem o "lockdown" poderão ser responsabilizados.

Caso os prefeitos não adotem o "fecha tudo", a multa diária para cada será de R$ 100 mil. 

 

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