Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020
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Bate ProntoANULAÇÃO

Postado 3 semanas atrás Fonte: REDAÇÃO

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) conseguiu anular, pela segunda vez no Tribunal de Justiça (TJ), sentença de pronúncia dada pelo juiz titular da 3ª Vara de Água Boa, Jean Louis Dias, por vícios legais, num mesmo processo. Além de cancelar as duas peças, a DPMT conseguiu que o acusado responda em liberdade, por “excesso de prazo”. O acusado W. C. da S. estava preso há quatro anos, por crimes que ele poderia ter sido julgado pela população, no ano de 2016, se a primeira sentença não tivesse sido anulada, informa o defensor público que atuava à época em Água Boa, Odonias de Oliveira, autor do segundo pedido de anulação.

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