Quinta-feira, 02 de Abril de 2020
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ArtigosFrustração e impotências

Postado 5 anos atrás Fonte: LOUREMBERGUE ALVES

Enfim, um pacote de projetos que mexem em parte com a legislação eleitoral. Não é o ideal. Mas é aquilo que os deputados federais acharam por bem aprovar. Bem para os políticos - melhor dizer. Por isso, muita coisa que deveria ser tocada, não foi. Permanece, portanto, o atual formato de suplente de senador. Pior ainda, mantém-se quase na íntegra o atual sistema eleitoral. Quase nada foi mudado. Talvez, o Senado possa ser mais ousado. Mas não se está certo disso. De todo modo, vale o crédito de que a então legislatura de deputados federais levou para o plenário a chamada reforma da legislação eleitoral. Muito se falou nesta tal reforma. Candidatos, especialistas, populares e políticos - com ou sem cargo. Isso desde a década de 1990. Alguns de seus itens estão na pauta a partir do século XIX. Pelo jeito, infelizmente, não se saiu do lugar. Pois, os principais obstáculos, há bastante tempo identificado, não foram sequer removidos. Os que chegaram a ser, porém, estão longe de dinamizar o jogo eleitoral. Ou alguém pensa ao contrário com o fim da reeleição para a chefia do Executivo e a redução da idade mínima para ser candidato? Espera-se que o Senado vá além desse pouco. Trazendo o fim das coligações nas eleições proporcionais e apresentando um projeto que possa mexer com atual votação para vereador e deputados estaduais e federais. De todas as medidas aprovadas pela Câmara Federal, no entender desta coluna, a mais relevante é mesmo a impressão dos votos registrados em urna eletrônica. Estes votos impressos, é bom que se diga, ficarão em uma urna lacrada, sem que os eleitores tenham contato com eles. Medida pertinente. Talvez, a partir daí, com a aprovação também do Senado, diminua a discussão em torno da credibilidade ou da confiança da urna eletrônica - isso no quesito de poder ou não ser manipulada para beneficiar uma ou outra candidatura. Teve-se bastante questionamento neste sentido recentemente. O PSDB, por exemplo, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral com pedido de recontagem dos votos para presidente. E antes dos tucanos, várias siglas ou candidatos isoladamente chegaram a duvidar dos resultados das urnas. A desconfiança cresceu. A impressão dos votos deve resolver, ou diminuir as dúvidas, os questionamentos sobre um dado resultado. Mas, vale repetir, é frustrante o que foi até agora aprovado em termos de mudança na legislação eleitoral. Os deputados federais se mostraram omissos com relação às incorreções dos sistemas eleitorais do país. Agiram com a atenção voltada ao próprio umbigo. Tanto que falaram muito em voto distrital puro ou misto, em votação majoritária para vereador e deputados estaduais e federais. Nada, porém, se avançou neste quesito. Aprovaram exatamente aquilo que não trouxesse dificuldades a eles mesmos. Isso é muitíssimo frustrante - para não dizer outra coisa. Frustrante, sobretudo, para quem sempre advogou a democracia como regime real. Bem mais para um país e um povo que acreditam viver dias melhores.

 

LOUREMBERGUE ALVES é professor universitário e analista político em Cuiabá. lou.alves@uol.com.br

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