SINDIFISCO-MT participa de seminário para cobrar transparência nas renúncias Fiscais
Ricardo Bertolini, diretor para Assuntos Parlamentares do Sindicato dos Fiscais de Tributos de Mato Grosso (SINDIFISCO-MT), apresentou questionamentos preocupantes sobre Renúncia Fiscal durante seminário da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), realizado no dia 23 de março, em Florianópolis.
A pergunta central foi: Qual seria o valor ideal de uma renúncia para que haja benefício ao Estado? Segundo Bertolini, a falta de transparência prejudica o exame sobre o tema. Os resultados, ainda segundo o diretor, são casos de corrupção como os divulgados recentemente na mídia mato-grossense.
Renúncias fiscais são benefícios dados para fomentar atividades. O Estado acaba abrindo mão de tributações, multas, juros e correções monetárias, deixando de lado uma possível receita, tudo com o objetivo de fomentar determinados tipos de práticas. No cenário ideal, a lógica é gerar empregos e industrializar setores.
“Qual o valor ideal de uma renúncia? Nós não conseguimos ter transparência sobre o que é registrado no balanço do Estado, sobre o que realmente acontece. Justamente por isso não sabemos se essa renúncia atinge ao objetivo. Quanto menor a Transparência, maiores são os casos de corrupção. Não conseguimos medir numa balança se a proposta está dando certo”, afirmou Bertolini.
Em Mato Grosso, a Delegacia Fazendária tem trabalhado para combater crimes. O ex-governador Silval Barbosa chegou a ser preso em 2015 por fraudes no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Investigações afirmam que benefícios eram concedidos em troca de propina.
“O SINDIFISCO segue participando de seminários, audiências públicas e encontros para tentar sanar os problemas de falta de transparência da Renúncia Fiscal”, finalizou Ricardo Bertolini.
Seminário
O Seminário Renúncia Fiscal ocorreu após a 187ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo.
Rafael Carlos Camera, auditor Fiscal do Estado do Pará e Vice-Presidente do Sindifisco-PR e Fernando Gaiger, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), foram alguns dos nomes que estiveram juntos de Ricardo Bertolini durante o evento.
