MP pede afastamento dos prefeitos Emanuel Pinheiro e Luciane Bezerra
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu o afastamento do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) por improbidade administrativa e ainda pediu a indisponibilidade de bens dele. Esse pedido é resultante de 2 ações civis levando em conta o pagamento de propina de quando ele era deputado estadual revelado na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa e do vídeo gravado.
Segundo o MP, Emanuel não reúne os requisitos morais necessários para continuar no exercício da função de prefeito do Município de Cuiabá, já que o cargo ocupado lhe permite acesso a uma posição em que poderia causar grandes danos à sociedade que representa. Além disso, tal posição lhe permite acesso a uma série de entraves que poderiam vir a prejudicar a instrução processual e o desenvolvimento do processo judicial.
Além de Emanuel, o MP também pede o afastamento da prefeita de Juara Luciane Bezerra que também aparece recebendo dinheiro.
Ainda foi acionado o ex-secretário de Estado e réu na Operação Sodoma, Pedro Nadaf.
Com as duas novas ações, sobe para 13 o número de agentes políticos já acionados pelo Ministério Público, acusados de integrarem organização voltada para a prática de atos ilícitos consistentes na cobrança de propinas de empresários, fraudes em procedimentos licitatórios, extorsões e outras condutas voltadas para a captação irregular de recursos do Programa MT Integrado e de obras da Copa do Mundo de 2014. Ainda existem inquéritos em andamento e mais ações poderão ser propostas.
Consta nas ações, que os valores arrecadados eram utilizados para diversas finalidades, entre elas a garantia de apoio da Assembleia Legislativa para as propostas do ex-governador.
“Tal organização era estruturada e organizada, sendo que cada um dos atores possuía papel definido e conhecimento parcial do esquema como um todo, pois a gerência ampla cabia ao então chefe do Poder Executivo Estadual, tudo voltado para a arrecadação dos valores ilícitos”, diz a ação.
O “acordo”, segundo o MPE, consistia no pagamento de vantagem ilícita no valor de R$ 600 mil, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 50 mil cada. No caso da Luciane Bezerra, o valor foi de R$ 1 milhão.
