Cartório de Lucas do Rio Verde divulga forma de protesto a custo zero em bancos
O Cartório do 2º Ofício de Lucas do Rio Verde tem recebido apoio de bancos e empresários ao divulgar a possibilidade dos credores recuperarem seus créditos sem pagar as taxas do protesto. Ou seja, nessa cidade e em outras 12, os emolumentos do protesto passarão a ser pagos pelos devedores e não mais por aquele que apresenta os documentos para serem protestados.
O titular do cartório de Lucas, tabelião Paulo Malta, explicou que assim que atualizou o sistema, passou a visitar gerentes dos bancos para explicar como funcionaria o protesto e as vantagens para os credores.
“Procurei falar com o gerente-geral das agências juntamente com o de pessoa jurídica. Expliquei que minha serventia era a piloto e as demais serventias do estado estariam atualizadas até 15 de junho. Todos foram unânimes em dizer que a regra era indicar o protesto manual, ou seja, ao cadastrar as duplicatas não colocar protesto automático para evitar despesas para seus clientes. Mas, agora com a postergação eles iriam indicar colocar o protesto automático”, explicou.
Paulo Malta ressaltou que após estes encontros, o cartório foi procurado por donos de empresas dizendo terem recebido visita de seus gerentes que levaram a novidade. Ele orienta aos colegas que divulguem a postergação em suas comarcas mostrando como será mais eficiente utilizar o protesto de títulos e documentos de dívidas.
“Não adianta colocar postergação e cruzarmos os braços, temos que correr atrás, fazer as visitas aos bancos e levar ao conhecimento destes a novidade”, sublinhou.
A postergação do protesto em MT
Ao todo já são 13 tabelionatos que se adaptaram à nova realidade. Além dos Cartórios do 2º Ofício de Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste que foram os pilotos no estado, já estão recebendo documentos para protesto sem custo para o credor os cartórios de Rosário Oeste, Mirassol D’Oeste, Paranatinga, Santo Antônio do Leverger, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nobres, Chapada dos Guimarães, Dom Aquino, Guiratinga, Itaúba e Juscimeira.
A Corregedoria-Geral de Justiça estabeleceu um cronograma para a atualização dos sistemas de todos os cartórios do estado, em conjunto com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), que vai até junho.
Com a postergação, os emolumentos de protesto passarão a ser pagos pelos devedores depois que forem intimados pelos cartórios para pagar a dívida que gerou o protesto.
A postergação foi aprovada pelos tabeliães por unanimidade em assembleia-geral realizada pelo IEPTB-MT no ano passado. As normas relativas a esses procedimentos foram aprovadas e publicadas pela Corregedoria-Geral de Justiça por meio do Provimento nº 8/2018.
