Taques quer que STF suspenda o pagamento do duodécimo

Com o intuito de buscar uma alternativa para conseguir pagar o duodécimo para os poderes, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) entrou com pedido para a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão da obrigatoriedade de pagamento do duodécimo à Defensoria Pública que numa ação da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) conseguiu a decisão favorável no dia 15 de maio obrigando o governo ao repasso imediato dos valores devidos.

O governador quer que seja convocada pela ministra, uma audiência de conciliação com todos os poderes. Ele argumenta que Mato Grosso repassou 88% dos duodécimos previstos na lei orçamentária de 2017 e que fez entre os meses de janeiro a maio de 2018, ao repasse de 93,5% dos duodécimos relativos ao exercício de 2018, no importe de R$ 42 milhões. E que conversou com os poderes sobre os repasses. E agora com essa decisão prejudicaria a negociação com os poderes.

A ministra Rosa Weber vai analisar o pedido nos próximos dias.
 



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