Começam os preparativos para a Semana Nacional de Execução no TRT de MT
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso já começou a se mobilizar para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá de 17 a 21 de setembro. Durante o período, também será realizado o Leilão Nacional da Justiça do Trabalho.
O evento é parte de um movimento nacional do judiciário trabalhista para dar maior efetividade ao cumprimento das decisões e garantir que o devedor quite o que deve. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento busca solucionar os processos em fase de execução, ou seja, naqueles casos em que existe a condenação definitiva e o devedor deixa de cumprir a decisão judicial.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista contará com a participação dos 24 tribunais do trabalho do País.
Em comunicado, o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Anderson Carlos Afonso, informou que este ano o evento traz ainda como novidade a realização de uma ‘Maratona de Investigação Patrimonial’, que deve ser realizada por todos os TRTs. O objetivo é reunir e mobilizar servidores e magistrados interessados em desenvolver investigações para solucionar casos de grandes devedores.
Advogados, empregados e empregadores que desejarem fazer acordos em processos com pagamentos pendentes podem participar do evento. Para isso, basta procurar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal ou diretamente a vara do trabalho onde o processo tramita.
Gargalo
A execução é tida como um dos grandes gargalos da Justiça. Em muitos casos, mesmo com a condenação ou o acordo assinado, empresas não cumprem o determinado. Em outras situações, as partes não concordam com o valor da dívida e apresentam recursos para contestar os cálculos, resultando no atraso da conclusão dos processos.
Mesmo após serem impossibilitadas de questionar valores, algumas empresas tentam escapar do pagamento. Isso pode ser exemplificado pelo relatório “Justiça em Números 2017”, desenvolvido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), em que as execuções representam 42% de todo o acervo processual.
