Doutrinadores da PUCSP estarão em Cuiabá nesta sexta para curso oferecido pela Escola Superior MP
Dois doutrinadores da PUC/SP estarão em Cuiabá nesta sexta-feira (10 de agosto), às 17h, em curso oferecido pela Escola Superior do Ministério Público. O professor doutor Robson Maia Lins abordará a “Aplicação da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico na ordem dos Precedentes nos Tribunais” e a professora doutora Fabiana Del Padre Tomé falará sobre “A Teoria das Provas no Constructivismo Lógico-Semântico à Análise Judicial”.
“O constructivismo lógico-semântico e a ordem dos precedentes nos Tribunais” é o tema do curso sediado na Procuradoria-Geral de Justiça e voltado para procuradores e promotores de Justiça, magistrados, advogados, professores e acadêmicos de Direito.
O curso é oferecido pela Escola Superior do Ministério Público (FESMP) em parceria com o Núcleo de Estudos Científicos sobre as Vulnerabilidades, coordenado pela professora e juíza de Direito, Amini Haddad Campos, da Faculdade de Direito da Universidade Federal (NEVU-FD/UFMT) e o Ministério Público do Estado (MP/MT).
Ao final do evento, será lançado o livro “Temas Atuais à Luz do Constructivismo Lógico-Semântico”. A carga horária será de 4 horas/aula, com certificados emitidos pela UFMT, que serão entregues no final do evento.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail secretaria@fundacaoescola.org.br ou pelo telefone (65) 3363-0600.
Os palestrantes
Robson Maia Lins é mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Mestrado, Doutorado e Especialização da PUC-SP, professor palestrante dos cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É advogado Sócio na Barros Carvalho Advogados e Consultores, conselheiro da Câmara de Educação Superior, no Conselho Nacional de Educação – CNE, autor de inúmeros livros, capítulos de livros e artigos jurídicos publicados nacional e internacionalmente e integrante do Conselho Superior de Direito da Fecomércio no Estado de São Paulo.
Fabiana Del Padre Tomé é mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, professora nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da mesma universidade. É advogada Sócia na Barros Carvalho Advogados e Consultores, assistente da Coordenação na Especialização em Direito Tributário da COGEAE-PUC/SP, professora palestrante dos cursos de Extensão e Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), diretora Acadêmica do IGA-IDEPE - Instituto Geraldo Ataliba - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Autora de diversos livros, capítulos de livros e artigos jurídicos publicados nacional e internacionalmente.