Presidente do IEPTB MT ministra palestra em Tapurah sobre protesto de CDA
A presidente do Instituto de Estudos de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Velenice Dias de Almeida e Lima, ministrou palestra nesta terça-feira (21 de agosto) sobre a eficácia do protesto de títulos e documentos de dívida. A explanação ocorreu no município de Tapurah, durante a assinatura dos protocolos de intenções de Tapurah e Itanhangá para aderir ao programa Efetividade na Execução Fiscal, da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).
Velenice Dias abordou especificamente o protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA), destacando que o procedimento não tem custo para os municípios conveniados, é célere, pois tramita de forma eletrônica, bem como a maioria dos créditos é recuperada em apenas três dias úteis.
“O evento foi muito proveitoso, pois tivemos a oportunidade de explicar os serviços que o IEPTB-MT oferece e, principalmente, os benefícios que o protesto de títulos e documentos de dívida traz aos municípios. A recuperação de crédito é muito rápida, o que permite aos gestores públicos condições de investirem o dinheiro recuperado em saúde, educação, segurança pública, dentre outras áreas. Fui muito bem recepcionada pelo tabelião do 2º Ofício de Tapurah, Hudson Malta; pelo registrador de imóveis e vice-presidente da Anoreg-MT, Elmucio Moreira; e pelo tabelião do 2º Ofício de Lucas do Rio Vede, Paulo Malta. Me senti acolhida e honrada e espero que os trabalhos apresentados alcancem as metas estabelecidas”.
O gerente comercial do Instituto, Anderson Calixto, esteve presente no evento e já fez os primeiros contatos com a equipe dos prefeitos dos dois municípios para receberem os treinamentos para encaminharem as CDAs pela Central de Remessa de Arquivos (CRA).
O objetivo da parceria entre o Judiciário e o Executivo local é desjudicializar a execução fiscal, reduzir o estoque de processos – uma vez que os executivos fiscais representam cerca de 25% do acervo, aumentar a arrecadação municipal e permitir que os cidadãos coloquem as contas em dia.
Atualmente existem 597 executivos fiscais na Comarca de Tapurah (que abrange os dois municípios), totalizando cerca de R$ 3 milhões represados no fórum.
