Livros lançados na FESMP-MT contribuem para formação de Operadores do Direito, dizem autoridades
Autoridades presentes no lançamento de livros da área de Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) foram unânimes em afirmar a importância de debater os temas para a formação dos operadores do Direito. As obras “Leis Penais Especiais – comentadas artigo por artigo” e “Lei Anticorrupção Empresarial – Lei 12.846/2013”, do promotor de Justiça Reneé do Ó Souza, foram lançadas no último sábado (15 de setembro), em Cuiabá.
Para o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, o debate “é uma maneira do Ministério Público se comunicar com os operadores do Direito para mostrar sua visão sobre assuntos importantes. Muitas vezes, ao sair da academia, o profissional traz uma visão monocular dos temas. E as obras lançadas trazem a visão do defensor da sociedade e mostram que existem outras visões”.
O coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da FESMPMT, Antônio Sérgio Piedade, elogiou a dedicação do autor. “Doutor Renee é um colega valoroso do estado, que se encontra no Conselho Nacional do Ministério Público e se dispôs a produzir academicamente uma obra de alta relevância. É um dia ímpar. A Escola encampar esse projeto é algo muito significativo”.
O subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional do MPMT, Marcelo Ferra de Carvalho, ressaltou que os livros abordam um tema novo, lançado há pouco tempo. “Não há tantas obras jurídicas a esse respeito, importante tanto para o promotor de justiça, o advogado e todo militante da área jurídica. O livro sobre as leis especiais aborda profundamente o tema e foge dos manuais. A leitura com certeza engrandece e muito o conhecimento jurídico de cada um”.
Já o presidente da Associação do Ministério Público, Roberto Turin, afirmou que um de seus papéis é incentivar a produção literária científica para os associados, acadêmicos e a comunidade jurídica. “As obras fortalecem a visão institucional do Ministério Público sobre os temas fundamentais como o combate à corrupção, Leis Penais Especiais, colaboração premiada, acordo de leniência. São temas em destaque hoje no mundo jurídico que precisam ser debatidos, estudados. Essas obras têm essa dupla finalidade”.
