Governo pode barrar empréstimos para MT, diz Folha de SP

Por conta da ação do governo do Rio de Janeiro contra a União no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal ameaça suspender temporariamente o aval dado a Mato Grosso para operações de crédito, conforme o jornal Folha de São Paulo.

Segundo a reportagem o Estado obteve liminares concedidas pela presidente do tribunal, Carmen Lúcia, que impedem o Tesouro de bloquear o repasse de recursos em razão de dívidas não pagas. A atitude teria irritado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Como o governo federal quer fazer “jogo duro” com o Estados, uma vez que avalia que, caso não possa cobrar as dívidas, não há porquê autorizar mais empréstimos. “Dessa forma, o governador que quisesse renegociar dívida precisaria se submeter ao controle de gastos”, explica a reportagem. Apesar disso, o governo deve esperar o julgamento das liminares pelo plenário do STF, antes de tomar uma decisão definitiva.

O Tesouro informou ainda que as autorizações a novos empréstimos estão sendo liberadas à medida que a avaliação do governo são concluídas. Na última segunda-feira (2), o Ministério da Fazenda autorizou operações de crédito para Mato Grosso, Paraná e Maranhão, além do Distrito Federal.

Conforme boletim sobre finanças públicas divulgado em outubro pela Secretaria do Tesouro Nacional, Mato Grosso possui “boa situação fiscal” para captação de empréstimos com a anuência da União, com o objetivo de obter recursos com juros mais baixos. O documento apontou que o Estado conseguiu manter em 2016 a classificação fiscal em B-, mesmo diante do cenário da crise econômica que afeta todos os entes federados. Consta no boletim da STN que em 2015 o número de Estados com capacidade de pagamento e que tinham nota de crédito “A” ou “B”, que sinaliza risco de crédito baixo ou médio, somava 16 unidades da federação.

 



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