Presidente da AMB se reúne com magistrados de Mato Grosso
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, veio a Cuiabá para se reunir com juízes e debater pautas de interesse da classe, dentre elas, a reforma da previdência, tido como prioritária pela entidade, além de apresentar uma prestação de contas da gestão. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (12) no Fórum Cível e Criminal de Cuiabá.
Jayme atendeu uma solicitação da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) e destacou a urgência no debate a respeito da reforma da Previdência. “A reforma enviada pelo governo do presidente (Jair) Bolsonaro é bem complexa. Na verdade, não é uma reforma e sim uma nova previdência, eles mesmo dão este nome. É muito preocupante esta mudança no sistema de solidariedade para o de capitalização. Este modelo não tem dado certo na maioria dos países onde foi implantado”, destaca.
O presidente destaca ainda que a AMB tem trabalhado junto aos deputados federais e senadores para garantir que a regra de transição seja mantida. Outro ponto questionado pela entidade é a questão da pensão e a contribuição dos valores, pois, na avaliação da associação, passa a ser caracterizado como confisco. “Estamos atuando para mudar as regras”, afirmou o presidente.
Jayme trouxe também o catálogo referente à pesquisa “Quem Somos. A magistratura que queremos” que traça um perfil da categoria com o objetivo de criar um quadro amplo da classe, relação com o Direito e com o sistema de justiça, rotina profissional e condições de trabalho, a fim de contribuir para o aprimoramento institucional do Poder Judiciário, o enfrentamento dos problemas que afetam o desempenho do juiz e melhorar o atendimento à sociedade.
Segundo o presidente da AMB, este levantamento foi levado ao Conselho Nacional de Justiça, pois, revelou que os magistrados estão muito mais estressados e com problemas de saúde em decorrência do exercício da função. “Isto é motivo de preocupação. Tivemos um aumento expressivo de casos de depressão e suicídio entre os juízes, o que é um quadro atípico e a AMB tem essa preocupação com a saúde do magistrado”, explicou.
Ele explicou ainda que a pesquisa serviu para atualizar o perfil da magistratura. Isto porque o levantamento anterior foi realizado há 20 anos e permitiu comparar e colocar questões atuais, algumas que estão no pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro. Um exemplo é a videoconferência aprovada por 90% dos juízes.
“Estamos levando esta pesquisa tanto para o ministro Sérgio Moro como para o Parlamento para que o pensamento da magistratura seja observado, porque afinal de contas somos aquele que efetivamente aplica a lei”, afirmou.
Para o presidente da AMAM, juiz Tiago Abreu, este encontro foi importante para garantir uma aproximação dos magistrados com as duas entidades, mostrar os trabalhos que vem sendo feito tanto em âmbito nacional como estadual, além proporcionar um momento de diálogo, esclarecimentos e prestação de contas.
“Fico feliz em receber o presidente da AMB aqui conosco e proporcionar este momento para os juízes que puderam saber mais da atuação junto ao Congresso nas tratativas de pautas importantes para a magistratura, dentre elas, a reforma da previdência. Tenho acompanhado algumas das reuniões em âmbito nacional e este é um momento em que podemos não apenas informa-los sobre os andamentos, mas também ouvi-los e receber as demandas da classe”, finalizou.
Jornada de estudos
A Jornada de Estudos, que ocorrerá na noite desta sexta-feira e no sábado (12 e 13 de abril), na Comarca de Rondonópolis, conta com o apoio da AMAM, e tem o objetivo de promover atividades de integração entre servidores, magistrados e advogados.
A abertura do evento será realizada pelo juiz da 11ª Vara Criminal de Cuiabá (Justiça Militar), Marcos Faleiros da Silva, que falará sobre os aspectos relevantes da Lei de Tortura. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, também participará da Jornada de Estudos.
