Análise para emissão de autorizações na SEMA é feita em menos tempo
Com a implantação de novas rotinas de trabalho, bem como treinamentos, a Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF e a Gerência de Exploração e Manejo Florestal – GEMF, em conjunto com a Empresa de Consultoria Falconi, reduziu o tempo de 8 meses para 30 dias para a realização da primeira análise nos processos de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS e Planos de Exploração Florestal - PEF. “Estabelecemos com os servidores rotinas sobre como otimizar a análise dos processos e, ainda em 2016 começamos a verificar diminuição no tempo de resposta, sendo de 8 meses para 30 dias a primeira análise e, a análise de retorno após cumprimento de pendência de 3 meses para 10 dias”, relata a Engenheira Florestal, Analista de Meio Ambiente e Gerente de Exploração e Manejo Florestal, Graziele Araujo Gusmão, que trabalha sob a coordenação do Engenheiro Florestal, Analista de Meio Ambiente, Lisandro de Souza Peixoto Neto.
No âmbito das rotinas que foram alteradas, estão: revisão dos procedimentos utilizados; melhoria na comunicação entre os setores e com o público externo; implantação do parecer padrão; implantação da Lista Única de Pendência; implantação da análise dos processos que são retornos somente após o cumprimento integral das pendências e intensificação do indeferimento de processo pelo não cumprimento das pendências no prazo estabelecido.
Outra mudança no setor foi à comunicação direta com o interessado dos processos. “Atualmente, todos os processos que são notificados para cumprir pendência, além de a notificação ser encaminhada através de e-mail ao responsável técnico, a informação também é repassada pelo nosso setor através de telefonema para o proprietário do imóvel, possibilitando uma maior transparência”, explica o coordenador de Recursos Florestais Lisandro.
O Coordenador ressalta ainda que para análise dos processos de PEF, que irão resultar na supressão da vegetação, deve ser observado se o imóvel já possui a regularização ambiental. “É necessário esclarecer que os processos de PEF são analisados pela CRF se possuem LAU vigente expedidas até a data de 23/09/2014 e não tenha sofrido qualquer alteração das condições que embasaram a emissão da licença ou, se o Cadastro Ambiental Rural sofreu análise e foi aprovado pelo setor competente”, destaca Lisandro.
Além das rotinas citadas, também é feito o monitoramento mensal dos produtos gerados pelo setor. No que se refere à PMFS, em 2014 foram emitidas 142 Autorizações para Exploração Florestal - AUTEX, sendo que em 2015 quando o sistema de trabalho começou a ser implantado, o número aumentou para 169. Já em 2016, foram emitidas 252 autorizações e, em 2017 foram emitidos até o momento 60.
No que se refere à PEF, em 2014 foram emitidas 31 Autorizações para Desmatamento – AD, reduzindo para 25 no ano de 2015 e, em 2016 o número foi de 33 pelo reflexo das ações implantadas. No ano de 2017, já foram emitidos 11 títulos, estando o setor com a expectativa de diminuir cada vez mais o tempo de resposta ao público externo e, consequentemente, aumentar o número de emissões de autorizações.
Para finalizar é importante destacar que o setor está à disposição para dúvidas e informações sobre os processos, através do e-mail crf-duvidas@sema.mt.gov.br e telefones (65) 3613-7341/7317.
