Servidores comissionados serão exonerados da Câmara de Cuiabá
O presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PSB) anunciou que haverá demissões na Câmara Municipal de Cuiabá a fim de enxugar o quadro funcional do Legislativo. “Por precaução vamos implementar algumas medidas visando enxugar os gastos com pessoal para que possamos trabalhar tranquilamente”, explicou Misael Galvão (PSB).
A preocupação de Misael se dá por conta de uma medida do TCE de contabilizar o imposto de renda retido na fonte nos gastos com pessoal.
Por isso, Misael disse que desde janeiro de 2019 o imposto de renda está incluso na folha de pagamento. O impacto financeiro com essa inclusão foi de aproximadamente R$ 3 milhões e como não pode ultrapassar o limite de 70% do orçamento mensal com folha de pagamento, para não cair no crime da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ele vai tomar essa medida.
