Deputada do PT se coloca a disposição da polícia
A deputada federal Rosa Neide (PT) teve sua casa vasculhada ontem(19) durante a Operação ”Fake Delivery”, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública (Defaz) que investiga a a aquisição de materiais destinados a escolas indígenas no ano de 2014 no valor de R$ 1,1 milhão.
Rosa Neide era secretária da Secretaria de Educação na época e teve mandado de busca e apreensão expedido peça juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal da Capital para sua casa, mas não é investigada e ainda se pôs a disposição da polícia para qualquer esclarecimento. Essa operação é referente ao ano de 2014.
Já seu ex-secretário adjunto de Administração Sistêmica Francisvaldo Pereira de Assunção foi preso com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Posto Gil, em Diamantino.
As investigações tiveram origem em 2017 graças a informações repassadas pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção do Governo do Estado, as quais indicavam irregularidades na aquisição de materiais escolares pela Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (SEDUC), tendo como destinatário final unidades escolares indígenas, no final do ano 2014.
Foram identificadas falta de comprovação da necessidade de aquisição dos materiais de expediente para escolas indígenas no montante comprado, ausência de planejamento nas aquisições, ausência de comprovação de vantagens na adesão carona de registro de preço, ausência de elaboração de contratos, e ainda ausência de comprovação de destino de material de expediente no valor de R$ 1.134.836,76.
Parte dos materiais escolares foi entregue no setor de patrimônio da própria Secretaria, correspondente ao valor de R$ 884.956,48.
O montante de R$ 1.134.836,76, por sua vez, teria sido entregue diretamente na sede da SEDUC, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, à época, sem que restasse evidenciado o destino desse volume expressivo de mercadoria.
Os materiais seriam direcionados às comunidades indígenas, campo e quilombola. Para o delegado Luiz Henrique Damasceno, a ausência deste material que “impediram que a população indígena tivesse acesso a materiais que viabilizariam a educação”.
Franscisvaldo assinou 28 notas atestando a chegada dos R$ 2 milhões de materiais na secretaria, mas R$ 1,1 milhão não foi entregue, não foi levado ao estoque da Seduc. O delegado ainda frisa que, a aquisição dos materiais foi de "última hora, às pressas, no final do Governo".
E ainda o próprio coordenador da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena declarou que não lhe foi solicitado qualquer tipo de informação para aquisição desse material.
As testemunhas ouvidas dizem que as compras foram feitas por determinação da então secretária, a deputada federal Rosa Neide Sandes de Almeida
