O processo de criação ou extinção de empresas deve ser eletrônico e sem burocracia, diz Jayme Campos
O processo de criação ou extinção de empresas deve ser eletrônico e sem burocracia, diz Jayme Campos
Brasília – O Plenário do Senado Federal aprovou, ontem (21.08), a Medida Provisória que ficou conhecida como a MP da Liberdade Econômica (MP 881/2019) e o senador Jayme Campos (DEM-MT) teve uma emenda de sua autoria acolhida no projeto decorrente da medida (PLV 21/2019). “Queremos que todo o processo de criação ou extinção de empresas seja eletrônico, sem aquela papelada burocrática”, destacou.
A emenda do senador havia sido aprovada durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados e anexada ao relatório do deputadoJerônimo Goergen (PP-RS). O textodo senador prevê que, por meio de um portal único na internet, empresas de qualquer porte poderão ser criadas ou extintas por via eletrônica. “A redução desse prazo, com um novo processo totalmente digital, vai representar uma grande evolução, com mais facilidade ao empreendedor e mais geração de empregos e desenvolvimento”, afirmou.
Segundo Jayme Campos, o tempo e o volume de documentos exigidos para a abertura de empresas no Brasil atravancam o nosso ambiente de negócios. “A redução desse prazo, com um novo processo totalmente eletrônico, em um único local via internet, vai representar uma grande evolução, com menos perda de tempo e mais geração de empregos e desenvolvimento. A informatização dos atos burocráticos economiza tempo e dinheiro aos empreendedores, sobretudo aos micro e pequenos empresários”, enfatizou.
Para o senador, o texto aprovado pelo Senado Federal está comprometido com a redução da burocracia e sem as amarras que o poder público impõe ao setor produtivo. “O modelo atual esmaga e sufoca o empreendedor que quer investir, criar empresas, aperfeiçoar o modo de produzir, contratar trabalhadores e gerar riquezas para si e para o país. Temos o 8º ou o 9º maior PIB do mundo, mas, segundo o Banco Mundial, entre 190 países, somos apenas 109º no item facilidade de fazer negócios. Um triste cenário, que a MP da Liberdade Econômica poderá mudar”, afirmou.
