Reforma da Previdência passa em primeira votação
Mesmo com a presença dos servidores públicos, vaiando e protestando contra a reforma da previdência proposta pelo governo que prevê o aumento da alíquota de 11% para 14%, os deputados estaduais aprovaram em primeira votação na noite desta quarta-feira (8).
Foram 14 votos a favor e 09 contrários.
O texto agora terá que ser aprovado em segunda votação. O projeto volta a ser apreciado nesta quinta (9), às 14h em sessão extraordinária.
Os deputados apresentaram o substitutivo integral n° 03, de lideranças partidária. No entanto, outra parte dos deputados ainda estão descontentes e querem mudanças no texto, principalmente em relação aos aposentados.
Conforme o que foi aprovado, os inativos (aposentados e pensionistas) terão aumento da alíquota será de 14% apenas para quem recebe acima de dois salários mínimos.
Ficam de fora do texto os servidores militares e os aposentados militares.
Ainda ficam isentos da contribuição estabelecida pelo parágrafo anterior os segurados do Regime Próprio de Previdência Social de Mato Grosso cujos proventos, em sua totalidade, sejam inferiores a 2 salários mínimos".
Na lei que está em vigor, os servidores que recebem até R$ 5,8 mil, não pagam nada. Se a proposta for aprovada os que ganham mais de R$ 2,078 pagará 14%.
O governo tem até 31 de julho de 2020 para colocar sua previdência estadual em vigor.
