Presidente do Senado não definiu data para vacância de vaga de Selma

Ainda não tem data definida para o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) adeclarar a vacância do cargo por parte da Casa que obrigaria a senadora cassada  Selma Arruda (PODE) deixar o cargo.

Até que ele declare, Selma continua senadora e impede o cumprimento da liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, que dá temporariamente a vaga para Carlos Fávaro (PSD) até que sejam realizadas as eleições  suplementares no dia 26 de abril.

Portante, Selma continua senadora e continua com direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de R$ 33,7 mil.

O presidente do Senado já foi comunicado pelo TSE, e  aguarda parecer da Procuradoria da Casa. Depois deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e será escolhido um relator para levar para análise do plenário.

 



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