Validade do concurso para Sistema Penitenciário é prorrogado, João Batista participou de articulação
Servidor público de carreira e oriundo do Sistema Penitenciário, o deputado estadual João Batista (Pros), comentou a decisão do Governo do Estado de Mato Grosso, em estender por mais dois anos, a validade do último concurso público para preenchimento de cadastro de reserva nos cargos de Agente Penitenciário e Profissionais de Nível Superior. Durante seu primeiro ano e mandato, esta foi uma das bandeiras que o parlamentar levantou na Assembleia Legislativa, além da convocação dos mesmos. A informação consta no Diário Oficial desta última segunda-feira (10).
Atuando no seu primeiro mandato, João Batista é conhecido pelas lutas sindicais à frente do Sindspen (Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso), o qual foi um dos fundadores e presidente.
“Umas das nossas lutas sindicais é em relação a falta de efetivo no Sistema Penitenciário. Todos os nossos agentes trabalham no limite, físico e psicológico, por isso se faz necessário a convocação dos novos aprovados. A prorrogação do concurso por mais dois anos nos dá um pouco mais de garantia, entretanto, é preciso que a convocação seja realizada na sua totalidade”, explicou o deputado.
No cadastro de reserva há 1.129 candidatos, entre homens e mulheres, incluindo Pessoas Com Deficiência (PCD). Como divulgado na página oficial do Governo do Estado, a prorrogação não significa que haverá nomeações imediatas de novos servidores, afirmando que “o Governo de Mato Grosso extrapolou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e só poderá convocar, assim que gastar menos de 49% das receitas com folha de pagamento”.
Realizado em 2017, o concurso foi homologado em fevereiro de 2018 e resultou na nomeação, até o momento, de 199 novos servidores, sendo 185 para a função de agente penitenciário e 14 profissionais de nível superior. Com a nova medida, o concurso ficará vigente até 21 de fevereiro de 2022.
Do total de servidores chamados para nível superior, foram contempladas as carreiras de assistente social, enfermeiros, psicólogos, além de nomeações para o público de Pessoas com Deficiência (PCD).
As unidades penais, masculinas e femininas, que receberam novos servidores até o momento foram: Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Cuiabá, Aripuanã, Colniza, Porto dos Gaúchos, São Félix do Araguaia, Vila Rica e Juína.
