Prefeito vai garantir transporte a servidores da saúde, limpeza e segurança, diz MP
A prefeitura de Cuiabá foi notificada ontem(21) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso a retificar o artigo 8º do decreto 7.849 que suspende o transporte coletivo na capital a partir de segunda-feira(23).
O MP diz que a prefeitura tem que assegurar o transporte aos profissionais da saúde pública e privada para que cheguem aos laboratórios, postos, clínicas e hospitais já que o momento é de pandemia de Coronavírus e eles são essenciais nessa luta.
Também tem que ser assegurados os profissionais da área de limpeza e segurança.
Na notificação, os promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e Ezequiel Borges recomendam que sejam definidas rotas e pontos de parada dos ônibus, que poderão inclusive ter aparência diferenciada, como aconteceu em na cidade de São Bernado do Campo.
NOTA DA PREFEITURA
Segue nota quanto à decisão judicial expedida na manhã de hoje (22/3) que versa sobre o atendimento no transporte público destinado aos profissionais de saúde:
- A Prefeitura de Cuiabá trabalha frente a uma pandemia mundial com medidas severas, austeras e de caráter preventivo ENQUANTO AINDA EXISTE TEMPO para tentar reduzir os impactos causados pela pandemia do novo Coronavírus;
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entende que a medida judicial - deferida parcialmente - respalda as ações já implementadas pelo Executivo que incansavelmente vem trabalhando (mediante a orientação e seguindo diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus) no intento de preservar vidas;
A premência do momento, mediante projeções alarmantes e o altíssimo risco de contágio nos ônibus embasaram as decisões de veto ao uso do transporte público;
O prefeito Emanuel Pinheiro pondera que o magistrado agiu com extremo zelo ao determinar que o transporte dos profissionais de saúde seja efetuado, mas observando-se a capacidade máxima de passageiros limitada em 50% (cinquenta por cento), esterilização diária nos veículos e disponibilização de álcool em gel para os usuários do transporte coletivo;
Por fim, informa à população que vai cumprir a determinação judicial, mas não se furtará a adoção de medidas de impacto visando o bem coletivo.
“Enquanto gestor público, pai, marido, filho eu me preocupo com a saúde dos munícipes, das pessoas que aqui vivem. O momento é de tensão, de insegurança. Vivemos uma pandemia, um momento que exigiu medidas drásticas para proteger você e sua família. O gestor não pode ser omisso e eu jamais seria quando está em jogo a vida de pessoas. Temos de tomar medidas urgentes, rápidas, preventivas e em grande escala para evitar a propagação em Cuiabá”.