Prefeitura de Cuiabá realiza operação de limpeza em terrenos baldios
Prefeitura de Cuiabá iniciou na última semana uma grande operação de limpeza de terrenos baldios localizados no bairro Santa Rosa, região Oeste da Capital. A ação faz parte do programa Cidade Limpa e, até o momento, alcançou sete lotes com alta incidência de lixo. A previsão é de que o trabalho seja totalmente concluído ao longo desta semana.
A atuação acontece em cerca de 12 terrenos vagos, os quais os proprietário já foram identificados e notificados, porém não solucionaram o problema no prazo estabelecido pela legislação. Somado a equipe de trabalho manual, a ação conta com o auxílio de maquinários como pá carregadeira, retroescavadeira e caminhões.
A operação é coordenada por meio de parceria entre diferentes secretarias municipais. Dessa forma, as secretarias de Ordem Pública e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável são responsáveis pela fiscalização, a Serviços Urbanos executa a limpeza, e a Fazenda efetua o lançamento da arrecadação da “taxa de limpeza dos lotes”.
“Além desse, existem outros terrenos que a Secretaria de Ordem Pública já notificou, mas que ainda estão dentro do prazo. Caso também não seja cumprido, vamos adotar o mesmo procedimento e, com base na legislação, exigir desses proprietários o ressarcimento pelo serviço prestado”, explica o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.
O PROGRAMA
O programa Cidade Limpa foi instituído pelo decreto nº 7.140, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro em 2019. O documento estabelece os procedimentos de fiscalização de imóveis urbanos, quanto à preservação, limpeza e conservação. Com base na normativa, o Município possui a autorização para atuar em lotes vagos e exigir, posteriormente, o ressarcimento pelo serviço prestado.
A execução do serviço, no entanto, só pode acontecer após a identificação e notificação do proprietário. Atendendo ao princípio da razoabilidade, o dono do terreno possui o prazo de 10 dias para a limpeza ou 72 horas, nos casos de iminente risco à saúde da população. Não havendo solução no período determinado, a Prefeitura fica legitimada a realizar o trabalho e efetuar a cobrança das despesas referentes aos procedimentos.
“É uma iniciativa que atende toda a cidade. Além dessa operação no Santa Rosa, já temos outros bairros identificados com o mesmo tipo de situação, em que também vamos agir. Precisamos que a população nos auxilie denunciando esses locais que prejudicam o meio ambiente, a saúde pública e traz insegurança aos moradores”, pontua o diretor de Resíduos Sólidos, Anderson Matos.
O cidadão que deseja comunicar ao poder público municipal, uma situação que requer a atividade fiscalizatória no âmbito da atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço, pode contar com a ferramenta do Disque Denúncia, que funciona de segunda à sexta, em horário comercial pelo telefone (65) 3616–9614.
