Convenções partidárias municipais poderão ser virtuais, diz TSE
Para manter o calendário das eleições municipais de 2020 para a escolha de vereadores e prefeitos, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (4) que as convenções partidárias para a escolha dos candidatos que vão disputar as eleições possam ser feitas de forma virtual por conta da pandemia do novo coronavírus.
Os partidos polítiicos poderão entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, usar a internet por teleconferência para realizar as convenções, seguindo o calendário eleitoral.
As convenções terão que seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019. “As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macroprocesso eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.
Até o momento, não existe a confirmação de que as eleições municipais serão realizadas em outubro. Vai depender do Congresso, mas por enquanto o caledário eleitoral segue normal.
