Allan defende maior controle sobre presença de deputados
O professor e deputado estadual Allan Kardec (PT) defendeu maior controle sobre a presença de parlamentares nas sessões plenárias da Assembleia Legislativa. A defesa foi feita diante do projeto de lei que visa cortar salário dos ausentes.
Além de concordar com a proposta apresentada pelo deputado Oscar Bezerra (PSB), Allan defendeu maior rigor sobre os motivos apresentados pelos parlamentares para justificar ausências.
“Sou favorável ao projeto, mas temos que debater quais serão os critérios para a justificativa das ausências e quem vai fazer esse controle? A gente pode estar aprovando a proposta, mas corremos o risco de torná-lo ineficaz se não houver controle sobre aquilo que está sendo justificado”, afirmou Allan.
O projeto altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, muda horário das sessões ordinárias das 8h para 10h e das 17h para 19h. A presença seria computada na leitura da ordem do dia, quando seriam nominados os presentes, que seriam considerados ausentes se deixassem o plenário no momento da votação. Atualmente, isso é feito apenas no momento da apreciação.
As ausências seriam justificadas apenas no caso de missão oficial em que o parlamentar representar a Assembleia, se o mesmo for membro da Mesa Diretora e desempenhar função interna e externa, se doente ele apresentar laudo médico e no caso de falecimento de parente até segundo grau civil.
A votação foi suspensa com pedido de vistas do deputado Gilmar Fabris (PSD).
