MPE aciona justiça para obrigar VG e Cuiabá decretarem lockdown
Por conta do aumento de casos de Covid-19 e mortes em Cuiabá e Várzea Grande, os promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e Audrey Ility do MPE entraram com uma ação civíl pública com pedido de tutela de urgência para que seja decretado lockdown (fechamento total) nas 02 cidades.
A orientação conforme estudos e monitoramente é do governo do estado pelo número crescente de taxa de ocupação de leitos que na rede particular chega a 89% e na pública 70%.
O caso será analisado pelo juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande.
Os prometores alegam que como as 02 cidades são separadas por uma ponte se decretar em uma tem que decretar na outra. Para que as pessoas não se aglomerem na outra atravessando a ponte.
O MP pede ainda que o governo encerre sua atuação meramente orientativa quanto à adoção das medidas necessárias de restrição de circulação de pessoas e serviços na região metropolitana de Cuiabá/Várzea Grande, exercendo, de forma impositiva, as providências previstas em seu próprio Decreto n.º 522/2020, caso os Municípios de Cuiabá e Várzea Grande não o façam.
Segundo o governo, as cidades de muito alto risco de contaminação, são: Cuiabá; Alta Floresta; Cáceres; Nossa Senhora do Livramento; Nova Mutum; Pontes e Lacerda; Porto Espiridão; Primavera do Leste; Rondonópolis; Sinop; Sorriso; Tangará da Serra e Várzea Grande.
A prefeita de Várzea Grande Luciimar Campos disse que se Cuiabá adotar ela adotará também. O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro está em Brasília, mas deve se reunir com sua equipe para discutir o assunto ainda hoje.
