VG aciona órgãos de controle para compras médicas com preços justos
LUCIMAR SACRE DE CAMPOS COBROU DURANTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE
ÓRGÃOS DE CONTROLE AJUDEM NAS AQUISIÇÕES E PARTICIPEM ATIVAMENTE DA
APLICAÇÕES DOS RECURSOS. ORÇAMENTO DA SAÚDE EM VÁRZEA GRANDE CRESCERÁ
MAIS R$ 100 MILHÕES EM 2020 CHEGANDO A R$ 266 MILHÕES.
Várzea Grande encaminhará solicitações formais aos órgãos de controle e
do Poder Judiciário para solicitar acompanhamento e fiscalização em
todas as compras de insumos, medicamentos e equipamentos, além também da
correta aplicação dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal
para o enfrentamento da pandemia da COVID 19.
O pedido foi feito no dia da audiência de conciliação entre o Juízo da
Vara da Saúde Pública, Ministério Público, Governo do Estado de Mato
Grosso e das Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande que acolheu o pedido
de Lucimar Sacre de Campos para prorrogar por mais 07 (sete) dias a
paralisação das atividades não essenciais até que se avalie se os
primeiros quinze dias de paralisação obtiveram o resultado esperado.
“Gostaríamos de ter o acompanhamento e a fiscalização dos Tribunais: de
Justiça – TJMT; de Contas da União (TCU); de Contas do Estado (TCE);
Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Estado de Mato
Grosso (MPE) e Controladorias Gerais da União (CGU) e do Estado (CGE)
para que nos auxiliem a promover compras dentro das regras exigidas
pelos princípios constitucionais da Administração Pública – LIMPE –
Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, pois
os preços que estão sendo praticados, por aqueles que vendem
medicamentos, insumos, equipamentos entre outras necessidades prementes
neste momento são abusivos, especulativos e ferem a dignidade das
pessoas que precisam da Saúde Pública para se socorrerem”, disse Lucimar
Sacre de Campos sinalizando que não pode e não vai generalizar, pois nem
todos promovem a cartelização, mas é necessário que se tenha regras
endurecidas quando o assunto é aquisições públicas em meio a uma
pandemia.
Tanto o juiz da Vara de Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote,
quanto o promotor Alexandre Guedes sinalizaram que os órgãos de controle
podem e devem colaborar, inclusive o promotor lembrou de uma conferência
com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e os órgãos de
controle para que seja combatido todo e qualquer abuso. “Existem
instrumentos que podem ajudar os gestores públicos Estaduais e
Municipais a comprarem através de licitações com preços justos e
impedindo abusos de qualquer natureza”, explicou o promotor de Justiça.
Lucimar Campos anunciou que esteve pessoalmente na CADIM – Central de
Atendimento de Insumos e Medicamentos da Secretaria Municipal de Várzea
Grande e acelerou os processos de aquisição de equipamentos, insumos e
medicamentos. “Temos R$ 20 milhões em licitações em curso, temos mais
recursos públicos próprios de Várzea Grande, Estaduais e Federais e se
necessário faremos novas aquisições para atender a demanda. Nestes
próximos dias já teremos mais medicamentos para ofertar aos pacientes
que forem atendidos da rede pública municipal e tiverem as receitas de
prescrição médica. Temos medicamentos na rede pública e vamos continuar
repondo e mantendo os estoques”, garantiu a prefeita.
Ela sinalizou ainda que ampliou ainda em mais R$ 20 milhões os recursos
da saúde municipal e que a estimativa é de que o orçamento para área
estimado em R$ 166,5 milhões para este ano seja superado em mais de R$
100 milhões, somando R$ 166 milhões até o final do ano.
O secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes, apontou que
existe um grupo especializado de servidores municipais mantendo contatos
cotidianamente com fornecedores de equipamentos, insumos e medicamentos
para que nada falte no atendimento a população, neste momento de
pandemia da COVID 19 e reforçou que a cidade tem enfrentado os impactos
da doença porque planejou e investiu pesadamente na área nos anos de
2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e vem ampliando os investimentos em 2020.
“Nós fizemos e estamos fazendo o deve de casa, mesmo não existindo em
nenhuma parte do mundo, preparação para uma pandemia, seja aqui, na
Europa, nos Estados Unidos, todos tem enfrentados sua dificuldades da
melhor maneira possível, mas acredito e tenho convicção de que os
impactos já sentidos e que ainda sentiremos são muito menores se não
tivéssemos no passado adotado as medidas necessárias”, disse Diógenes
Marcondes.
