Mauro recorre ao STF para não pagar auxílio e abre contratação para professores interinos
Após entrar no STF pedindo a suspensão da lei aprovada na AL que faria o governo pagar auxílio para professores contratados, Mauro Mendes anunciou a contratação de professores para as unidades que começarão o segundo calendário escolar, devido à greve de 2019. Até o momento, já foram contratados 3,5 mil profissionais, que vão atuar em escolas de vários municípios do Estado.
A expectativa é que esses profissionais sejam incluídos ainda na folha de julho, cujos salários serão pagos no dia 10 de agosto.
Esses profissionais, bem como os demais da rede estadual, já estão recebendo formação para trabalhar com os alunos durante as aulas não presenciais (online e Off-line), que iniciam na próxima segunda-feira (03.08).
A rede estadual conta com 759 unidades educacionais, que atendem cerca de 368 mil alunos, matriculados nos ensinos médio e fundamental.
Em 2020, a rede estadual ficou com dois calendários letivos. O primeiro calendário teve início no dia 10 de fevereiro e nessas escolas o processo de atribuição para contratação de professores foi realizado no início do ano.
Nas demais escolas, que são do segundo calendário e iniciariam o ano letivo em 23 de março, o processo de atribuição não havia sido realizado por conta da suspensão das aulas.
Conforme explica a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, a Seduc não possuía amparo legal para a realização de contratação temporária de professores por ausência de fato gerador, que consiste no exercício imediato das atividades laborais em sala de aula.
“Agora, com o início das aulas em três de agosto, iniciamos o processo de contratação, pois já temos o fato gerador que são as aulas para serem ministradas pelo professor”, explica a secretária.
