Nova diretoria do SAAFEMT toma posse e continua luta por reconhecimento da categoria
A nova diretoria do Sindicato dos Agentes de Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso (SAAFEMT) tomou posse neste domingo (02.08), em sua sede, em Cuiabá. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o ato de posse ocorreu somente com a presença da diretoria eleita e os membros da comissão eleitoral, seguindo todos os protocolos e medidas de biossegurança. Os membros foram eleitos no dia 16 de junho passado para o triênio 2020/2023.
Ao ser reempossado, o presidente do SAAFEMT, Manoel de Jesus Sombra Teixeira, destacou a continuidade da luta pelo reconhecimento da categoria, que luta há mais de 20 anos para ver o Estado cumprir uma sentença transitada em julgado, que reconheceu suas atribuições como específicas da administração tributária e determinou a isonomia com os fiscais de tributos.
"Nós faremos tudo o que tiver ao nosso alcance para conseguirmos lograr êxito nessa batalha", enfatizou Manoel, ao reforçar que a categoria não vai abrir mão da luta para efetivar aquilo que conquistou na justiça. "Nós não estamos pedindo, estamos exigindo do Estado aquilo que é de direito, que adquirimos através de concurso público e que foi positivado com o trânsito em julgado”, afirmou o presidente.
A luta começou em 1996, quando o Estado concedeu aumento para as categorias da administração tributária e deixou os Agentes de Administração Fazendária (AAFs) de fora. Nessa época, foi interposta uma ação judicial que reconheceu a similitude das atribuições dos AAFs com os integrantes do Grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) e com isso o direito da categoria receber o aumento concedido. "Com o empenho e a dedicação de todos, temos certeza que vamos conseguir garantir o nosso direito", concluiu Manoel.
Eleito titular do Conselho Fiscal, Edvaldo da Silva Gusmão, que atua no município de Rondonópolis, disse que a nova gestão “abraçou” a causa da categoria desde o início e vem batalhando para que a antiga reivindicação dos servidores AAFs seja atendida conforme a justiça determinou. “A esperança que temos é que veremos nossas pendências resolvidas. Estamos trabalhando com afinco nesse pleito e só vamos parar quando tudo estiver solucionado”, reiterou.
Segundo Gusmão, o principal empecilho para que os servidores tenham seus direitos reconhecidos por parte dos gestores é a resistência de outras categorias da administração tributária. “São categorias que existem antes da nossa, e que infelizmente, por questão de orgulho, não aceitam os AAFs, mesmo sido reconhecido nosso direito pela justiça”, completou.
Atualmente, integram a categoria 165 servidores ativos e 77 aposentados, lotados nas unidades da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), em todo o Estado.
Histórico
O cargo de Agente de Administração Fazendária (AAF) foi criado para atender a necessidade de recursos humanos necessários ao controle dos sistemas de fiscalização, arrecadação e informações econômico-fiscais nas atividades conferidas às antigas Exatorias Estaduais (substituídas hoje, pelas Agências Fazendárias). Foi um dos primeiros cargos da Sefaz empossados por meio de concurso público de provas e títulos, a partir da publicação da Lei nº 6.196, de 29 de março de 1993.
Compõem a Diretoria 2020/2023
Presidente: Manoel de Jesus Sombra Teixeira
Vice-Presidente: Acyr Santana de Hollanda
Secretário Geral: José Carlos Vieira Ribeiro
Diretores
Administrativo Financeiro e de Patrimônio: Márcia Freire da Silva Oliveira
Jurídico: Jaime Rodrigues Neto
Social e de Comunicação: Carla Luisa Girardi
Regional Leste: Renato Luis Fasolo
Regional Oeste: Ruitenaldo da Silva Souza
Regional Norte: Gisela Luisa Pietzsch Grudzinski
Regional Sul: Donizete Carmelo Silva
Regional Noroeste: Antônio Xavier Meira
Suplentes da Diretoria
Odnilson Bordon
Luiz Ari Burile da Silva
Norberto Almeida Filho
Conselho Fiscal
Rubens Marcelino dos Santos
Maria Alice Costa Gil
Edvaldo da Silva Gusmão
Suplentes do Conselho Fiscal
Neuza Gomes Dutra
Luciana Geralda Pires Pedrosa
Cleides Casemiro Rodrigues
