Sindicato é contra a criação de imposto sobre as transações financeiras nos moldes da extinta CPMF.
Possível novo tributo do governo federal é baseado na Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF)
O Sindicato do Comércio Varejista de Calçados e Couros do Estado de Mato Grosso (Sincalco-MT) é contra a recriação de um tributo sobre as transações financeiras nos moldes da extinta CPMF. A entidade avalia a proposta como um retrocesso na política econômica brasileira, capaz de gerar uma inflação nos custos dos produtos de todo o Brasil e impactar na cadeia produtiva do consumo.
Segundo o presidente do Sincalco, Junior Macagnam, a nova CPMF é um imposto enganador. “Aparentemente é um imposto insignificante se considerarmos apenas a alíquota inicial, mas ele incidirá sobre todas as operações seguintes, onerando a produção e consequentemente aumentando os preços. E o impacto será no resultado das nossas vendas, pois em um momento de crise isso se torna incabível”.
Economistas apontam que este é um imposto que está sendo usado para compensar a desoneração sobre a folha de pagamento, que é pago por quem produz. Mas, agora ele será diluído entre consumidores e produtores, o que faz com que trabalhadores informais acabem pagando benefícios que trabalhadores formais possuem, o que é injusto. “Acredito que o país deva aumentar sua arrecadação por meio do crescimento de sua produção e da economia, dar condições melhores àqueles que produzem para desenvolverem ainda mais a atividade e não criando novos impostos. Não é coerente trocar um tributo distorcivo sobre a folha de pagamento por outro tributo sobre transações financeiras”, afirma Macagnam.
Para ele, o país precisa de uma reforma tributária real e completa para simplificar e modernizar a arrecadação ao invés de criar mais um imposto.
Outros pontos negativos do novo imposto
- Segundo economistas, esse imposto é incrivelmente acumulativo. A cada etapa de produção esse imposto incidirá, e consequentemente acarretará tributo sobre tributo e quem está no fim da cadeia produtiva pagará muito mais.
- Esse imposto também incidirá sobre o consumo, e o Brasil já é um país que tributa demais o consumo.
- Segundo o governo, este é um tipo de imposto “insonegável” e pretende taxar mais as empresas de tecnologia. Só que a experiência com a antiga CPMF indica que os consumidores recorreram ao uso do dinheiro físico, saíram do mercado financeiro para fugir desse imposto, o que prejudicou a economia brasileira e também a arrecadação desse imposto.
- Economistas também rebatem que a maior taxação das empresas de tecnologia é falsa, porque a cadeia produtiva dessas empresas é toda fora do Brasil e aqui seria taxada apenas a prestação do serviço.
- O Banco Central acendeu um gigantesco alerta. O novo imposto tem um potencial enorme de aumentar as taxas de juros no país, principalmente empréstimos de curto prazo.
