Lei de Jayme veta corte nas bolsas de estudo durante pandemia
Mais de cinco milhões de estudantes ou graduados que fazem
especialização como pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado
no Brasil e no exterior não poderão ter suas bolsas de estudo ou bolsas
de apoio financeiro de fomento à iniciação científica e à docência
(professores, mestres e doutores), e principalmente à especialização em
residência médica e multiprofissional em saúde, além das de
pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, suspensas ou
extintas durante a pandemia ou estado de calamidade pública.
No Brasil são 47,8 milhões de estudantes, 38,7 milhões de alunos da rede
pública e 9,1 milhões na rede particular, sendo que estimativas entre
público e particular são de mais de 12% teriam algum tipo de benefício
em termos de bolsas de estudos.
“Mais do que nunca investir em educação, durante uma pandemia que assola
o mundo e que já atingiu mais de 26.239 milhões de pessoas levando 870
mil a óbito e 18.500 milhões a recuperação, é investir no capital da
pátria e garantir que a ciência e a medicina sejam a favor da
humanidade, das pessoas”, assinalou o senador Jayme Campos, autor do
projeto de Lei.
Jayme Campos assinalou que vai abrir entendimento não apenas com o
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, bem como com o próprio
presidente da República, Jair Bolsonaro para o quanto antes a lei entrar
em vigor e garantir o estudo e a profissionalização de milhares de
pessoas.
Ele assinalou que vai propor um grupo de estudos para garantir que este
tipo de serviço seja ampliado, melhorado e possa atender mais acadêmicos
de qualquer natureza.
O projeto de Lei 4.108/2020, do senador Jayme Campos (DEM-MT), garante a
manutenção do desenvolvimento científico brasileiro durante o estado de
calamidade. A iniciativa veda a interrupção de bolsas de estudos ou de
bolsas de apoio financeiro de fomento à iniciação científica e à
docência, à especialização em residência médica e multiprofissional em
saúde, além das de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.
“Sou grato ao trabalho do relator, senador Álvaro Dias, e dos demais
colegas senadores que aprovaram por unanimidade este projeto tão
importante que garante investimentos em ciência e tecnologia e apoia
estudantes de todos os níveis acadêmicos. Tenho certeza que esta
iniciativa ajuda a colocar o nosso país em um lugar mais privilegiado ao
lado das universidades mais respeitadas do mundo”, afirma o senador.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também comemorou a aprovação da
matéria. “Esse projeto é fundamental. Os nossos jovens não podem ser
penalizados, muitos deles estão no exterior e, de repente, vem o corte.
Educação tem que ter um tratamento diferenciado”, destacou.
Para Jayme Campos, a vedação da interrupção de bolsas de estudos se
estenderá pelo prazo de um ano (01), após o fim do estado de calamidade
pública. “Por conta da atual crise econômica, milhares de estudantes
brasileiros estão inseguros e preocupados com possíveis cortes nos
pagamentos das bolsas e auxílios que recebem”, acrescentou Jayme Campos
sinalizando que apenas Bolsas do Ministério das Relações Exteriores são
mais de 100 mil e outras 150 mil do CNPq – Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Ele frisou que desde que foi criado o PROUNI – Programa Universidade
para Todos em 2014, mais de 1.069.359 bolsas foram concedidas sendo
739.094 integrais e o restante de 50% e este programa garante uma melhor
formação acadêmica para milhares de pessoas que não tem condições de
arcar com uma universidade e não tem vaga em universidade pública.
“Todos estes casos estão sendo tratados pela nova lei que assim que
aprovado e se tornar realidade vai beneficiar milhões de pessoas e que
poderão ter uma formação profissional, poderão contribuir para o Brasil,
principalmente nas áreas da medicina, ciência e tecnologia”, disse Jayme
Campos para quem a proposta ainda será no futuro melhorada e pode ser
ampliada, melhorada e ainda se tornar definitiva.
As senadoras Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Zenaide Maia, vice-líder do PRÓS
do Senado, elogiaram o projeto de Lei do senador Jayme Campos e
sinalizaram que a proposta é uma manifestação em prol do futuro de
milhares de profissionais que vão mudar o perfil educacional no Brasil
que é uma das maiores Nação do Mundo e pode se tornar um verdadeiro
centro de referência em bons profissionais.
