OAB aciona Assembleia e MP e pede explicação do possível uso da PC para perseguir prefeito
A Executiva Nacional do MDB solicitou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que tomem providências quanto à denúncia do candidato à reeleição e prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (MDB), sobre o possível uso da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) e da Delegacia de Combate a Corrupção (Decor) para tentar antingí-lo.
A OAB Mato Grosso, conforme o presidente da instituição, Leonardo Campos, já tomou providências e solicitou via ofício informações sobre a denúncia do prefeito ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Assembleia Legislativa.
“Recebemos, por delegação da OAB Nacional, pedido do MDB Nacional para que os fatos denunciados pelo Prefeito Emanuel fossem acompanhados pela OAB/MT. Diante disso, solicitei informações da Assembleia Legislativa sobre às providências que ela tomou até o momento. Da mesma maneira, encaminhei todos os fatos narrados pelo prefeito [Emanuel Pinheiro] ao Ministério Público (MP) para que eles possam tomar às providências cabíveis, sendo possível a instauração de uma investigação ou uma oitivas dos dois delegados”, disse.
Emanuel Pinheiro denunciou o caso há quase 10 meses no Legislativo Estadual, porém, até o momento, não recebeu nenhuma explicação sobre a grave denúncia.
“Recebi agora cedo à informação que o presidente do meu partido deputado federal, Baleia Rossi (MDB-SP) pediu ao conselho da OAB nacional, ao Felipe Santa Cruz, para que a OAB-MT tome providências sobre o assunto. Ela é a representante dos pilares dos direito e luta pelo cumprimento das leis. A ação do MDB foi rápida, e isso me conforta. Vou aguardar a resposta do MPE e da Al sobre o porquê não deram alguma resposta sobre o caso”, comentou o prefeito.
Na época, os delegados da Polícia Civil, Lindomar Tofoli e Anderson Veiga, foram convocados para prestarem esclarecimentos aos deputados.
Eles foram transferidos da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) após denúncia.
O prefeito lamenta a morosidade do Legislativo e alerta sobre os burburinhos de que no período eleitoral poderá ocorrer o uso do aparelho estatal, atendendo ao pedido possivelmente a mando do governador Mauro Mendes (DEM).
“Continua os rumores que vão usar este ou aquele aparelho estatal para me atingir na campanha, o próprio governador fica dizendo que irá puxar orelha dos órgãos e instituições porque não está atingindo o prefeito da Capital. Isso não é normal. Imagine se for o cidadão comum ou até um jornalista, que esteja passando por isso, ninguém apurou a minha denúncia. Que proteção vou ter deste Estado?”, questiona o prefeito.
