Abílio tem 24 horas para tirar do ar vídeo contra Emanuel
O juiz eleitoral Geraldo Fidelis determinou atendendo a um pedido de liminar do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que o vereador Abílio Junior (Podemos) retire das redes sociais um vídeo montagem de suposta delação do ex-deputado estadual José Riva, contendo uma foto de Emanuel. Na fotografia, Emanoel e Riva conversam na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).
Abílio postou esse vídeo, no dia 24 de setembro com os dizeres: “Urgente, vazou!! Riva delata propina para Emanuel Pinheiro”.
A defesa de Emanuel alega que tal publicação não menciona fontes de onde vieram as informações.
Por isso o juiz entendeu que a publicação transborda a razoabilidade e a mera crítica à atuação política, já que “não visam o mero esclarecimento da população, mas sim formar estados mentais odiosos à população”. A criação de estados mentais emocionais é vedada pela legislação eleitoral.
O juiz considerou que o modo como a informação foi veiculada pode ferir o direito à honra de Emanuel. Ele também disse que a continuidade da veiculação da mensagem pode vir a influenciar a disputa eleitoral.
O magistrado determinou que Abílio retire, no prazo de 24 horas, o referido material de suas redes sociais, sob pena de multa de R$ 1 mil por imagem/vídeo encontrado em descumprimento da presente decisão.
Outro lado
Em nota, o candidato Abílio Júnior disse que a própria Justiça Eleitoral retirou o sigilo da investigação para que a população ficasse ciente das denúncias contra o prefeito.
