MPE pede impugnação da candidatura de Emanuelzinho e vice por falta de documentos
O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer favorável à impugnação do registro das candidaturas do deputado federal Emanuelzinho (PTB) e do vice Wiltinho (PTB), aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Várzea Grande por falta de documentos.
Segundo o parecer do promotor eleitoral Marcelo Malvezzi o registro da candidatura é ato jurídico complexo que exige do requerente o cumprimento de vários requisitos para sua efetivação, inclusive a apresentação das certidões omitidas, com a devida vênia, o Ministério Público entende que o registro não pode ser efetivado, diz o parecer do MP.
O candidato Emanuelzinho alegou que os documentos faltosos podem ser inseridos no ‘tempo processual’, o que não resultaria em prejuízos à candidatura.
Mas no entendimento do promotor, a omissão na apresentação de documentos obrigatórios por parte do requerente, no mérito, abre procedência para impugnação apresentada, com o consequente indeferimento do registro do requerente.
No caso do vice, Wiltinho, o argumento é de irregularidades nas eleições de 2012, quando ele foi eleito também vice-prefeito ao lado de Wallace Guimarães, ambos cassados em 2015 e ainda teria apresentado documentos incorretos à Justiça Eleitoral.
O pedido de impugnação foi protocolado pela coligação do empresário Flávio Frical (PSB).
