Governo Bolsonaro apoia projeto de lei do senador Fávaro
Uso de aviões agrícolas no combate aos incêndios florestais foi defendido pelo ministro Ricardo Salles durante reunião da Comissão do Pantanal
Aprovado no Senado por unanimidade e já encaminhado à apreciação da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê a contratação de aviões agrícolas para o combate aos incêndios florestais tem o apoio do Governo Federal, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele elogiou a iniciativa do autor do projeto, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), destacando a importância do uso dessas aeronaves para complementar a estratégia de combate ao fogo. Fávaro pediu ao ministro empenho junto à Câmara do Deputados para que o projeto tramite com agilidade também naquela casa.
As afirmações do ministro foram feitas durante sua participação na reunião da Comissão Temporária Externa (CTE) Pantanal, realizada nesta terça-feira (13). O Brasil tem a segunda maior frota agrícola do mundo, com 2,3 mil, e grande parte desses aviões está em Mato Grosso. Como o período seco coincide com a entressafra, em geral a frota agrícola fica parada justamente durante os meses com maior incidência de incêndios florestais. A possibilidade de contratação temporária desses aviões pelo Poder Público foi proposta por Fávaro por meio do PL 4629/2020.
Tecnologia - Salles defende o uso de mais tecnologia, tanto na previsão dos incêndios quanto no combate. “Há, sim, tecnologia para previsibilidade na detecção de queimadas, com base no histórico dos anos anteriores e também na tendência de meteorologia para projeções futuras. Isso se combina a uma estratégia de alocação de equipes e equipamentos, mas é necessária uma complementação desses esforços, não só pelos voluntários, que cumprem um importante papel, mas também pela aviação agrícola, e aqui entra o projeto do senador Fávaro”, explicou o ministro.
Orçamento - Ele contou ainda que já discutiu o tema com a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, que expressou preocupação com os recursos do Estado para essa locação. “O que podemos fazer – e o senador Fávaro colocou bem isso no projeto – é prever a possibilidade de contratação dessas aeronaves agrícolas e utilizar dentro da necessidade e da disponibilidade orçamentária”, disse.
O ministro elogiou também o uso do retardante do fogo, que Mato Grosso já adotou, a exemplo de países da Europa, além de Estados Unidos, Canadá e Japão. Ele afirmou que o Governo Federal acabou de testar o uso do retardante com sucesso na Chapada dos Veadeiros. “Essa é uma questão que precisa ser encarada de frente, pois a visão de que o emprego de tecnologia não é salutar é uma visão equivocada”, defendeu Salles.
De acordo com Fávaro, a inclusão dos aviões agrícolas nos planos oficiais permite um enfrentamento dos incêndios de forma muito mais adequada, pois o problema vem se tornando cada vez mais complexo. “São aviões utilizados para aplicação de defensivos e fertilizantes, portanto extremamente eficazes no combate aos incêndios florestais, possibilitando o lançamento de água e de retardantes de fogo com agilidade, precisão e segurança – e com pilotos treinados em manobras complexas”, explica.
Custo Otimizado - Com o uso da aviação agrícola, em vez de comprar aviões, contratar pilotos e arcar com todo o custo de instalações, manutenção, treinamento e pessoal (estrutura que ficaria ociosa durante a maior parte do ano), o poder público terceirizaria plantões e horas voadas somente nos meses de incêndios. Isso seria implantado como parte de um sistema, que atuaria com equipes de brigadistas em solo e também com estrutura de detecção rápida dos focos de incêndio, capaz de gerar um salto enorme de qualidade e de efetividade nas ações de combate aos incêndios no Brasil.
