Abílio é obrigado a tirar do ar propaganda que cita Emanuel
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Geraldo Fidelis, mandou que Abílio Júnior (Podemos) retire do ar ia propaganda eleitoral que se refere a Emanuel Pinheiro (MDB), como o “prefeito vergonha nacional”.
O material foi veiculado na quarta-feira (25) na TV e nas redes sociais. Abílio tem que retirar de todos os locais. A multa é de R$ 20 miil por descumprimento.
No programa, o locutor cita Emanuel e o liga a secretários presos ou afastados por corrupção, bem como cita as delações do ex-governador Silval Barbosa e do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva.
“Sua gestão é acusada de desviar recursos na saúde e educação. Cuiabá vai dizer não ao prefeito vergonha nacional. Fora Paletó. Para mudar é Abílio e Wellaton”, acrescentou.
O juiz disse que eles ultrapassaram o limite do embate eleitoral e atacaram a honra e a imagem de Emanuel.
Segundo Fidelis, ainda que parte das imagens sejam verídicas, os comentários e informações apresentados visam causar no eleitor estados mentais emocionais por meio da “veiculação de informações incompletas (caso dos secretários) e sem correlação de fonte para checagem (suposto desvio de recursos)”.
“Há a apresentação de conteúdo que ultrapassa os limites da razoabilidade e transbordam o embate eleitoral, situando-se em violação de direitos à honra e à imagem, já que não se trata de uma imputação genérica e direcionada apenas à atuação política e sim, em afronta direta, pessoal e sem fundamento que o justifique”, alegou.
