MP faz denuncia de fraudes descobertas na Operação Zaques
Três agentes de tributos estaduais, dois advogados e dois representantes da empresa Caramuru foram denunciados pelo Ministério Público do ao judiciário relacionado a Operação Zaqueus, que apurou esquema de fraudes contra o fisco de Mato Grosso.
A associação criminosa agiu durante os anos de 2014 e 2016. O esquema funcionava da seguinte maneira , era feita a oferta de decisões administrativas favoráveis à contribuinte de ICMS, visando a redução do valor do crédito tributário constituído. A empresa Caramuru Alimentos teria sido beneficiada no julgamento de processos administrativos tributários, resultando em pagamentos a título de propina que atingiram o montante de aproximadamente R$ 2 milhões.
Os agentes de tributos estaduais faziam a elaboração de defesas administrativas em favor da Caramuru que seriam assinadas por representante da empresa ou Sandra, com a promessa de que atuariam para, internamente, no âmbito da Sefaz, influir na decisão administrativa tributária.
Conforme o MPE, os servidores públicos que participaram do esquema vão responder por associação criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude processual. Outro servidor foi denunciado, ainda, por coação no curso do processo e estelionato.
Um representante da empresa Caramuru, vai responder por corrupção passiva, fraude processual, estelionato e lavagem de dinheiro. Um empresário, que também representa a referida empresa, foi denunciado por lavagem de dinheiro.
Uma advogada foi denunciada por corrupção passiva e estelionato e outro advogado responderá por lavagem de dinheiro.
