Setor produtivo é contra uso do Fethab para saúde
O presidente do Sindicato Rural de Cuiabá Jorge Pires disse que os pecuaristas são absolutamente contra que o governo do estado de MT utilize os recursos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) para salvar a saúde pública que está em colapso neste momento. “A arrecadação do Fethab é de R$ 700 milhões, o setor do agronegócio precisa de ivestmentos em infraestrutura e logística no estado no valor de R$ 10 bilhões. Sabemos que a saúde é importante, mas isso é obrigação do governo ele que negocie com os poderes, diminua seus gastos e resolva a situação. O Fundo tem endereço e objetivo claro de sua utilização”, rebateu Jorge Pires.
O uso do Fethab também tem resistência dos prefeitos que alegam precisar do recurso para infraestrutura dos municípios. E está longe de se chegar a um consenso. O governo quer utilizar 50% do Fundo.
O Fethab é composto pela taxação do óleo diesel e por contribuições cobradas do setor produtivo, sobre operações envolvendo soja, algodão, madeira e gado em pé. O fundo, criado em 2000, atualmente arrecada cerca de R$ 700 milhões por ano. A arrecadação vinda das commodities é destinada exclusivamente para estradas. A receita vinda do óleo diesel é dividida: metade vai para o estado e metade para os municípios investirem em obras.
A opinião entre o setor produtivo e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) é a mesma, a obrigação é do governo.
