TJ nega pedido de MP de fechar atividades não essenciais
Novamente o Ministério Público de Mato Grosso sofreu uma derrota na tentativa de fechar tudo no estado.
O MP dessa vez teve a Reclamação negada pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas onde questionava o decreto de Canarana (823 km de Cuiabá) que ampliou os serviços essenciais. O decreto autorizou o funcionamento do “comércio em geral”. A decisão de negar o pedido do Ministério Público é desta segunda-feira (12).
No dia 5 deste mês, a desembargadora já havia negado um pedido similar do Ministério Público contra a Prefeitura de Cuiabá.
Desde que começou a pandemia que o MP tem buscado junto ao judiciário o fechamento do comércio.
