Servidores Penitenciários vão aderir ao movimento geral Ocupa Assembleia
Na próxima quarta-feira (07) vai acontecer a paralização unificada de 24 horas de todas as categorias do serviço publico de Mato Grosso e os servidores penitenciários do estado vão participar.
O Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), João Batista convocou a todos os servidores penitenciários para participarem da paralisação.
O Ato foi deliberado no ultimo dia 29 de maio em assembleia unificada proposta pelo Fórum Sindical realizada na Praça das Bandeiras em Cuiabá-MT que teve a participação de aproximadamente 2mil servidores.
A mobilização vai acontecer em frente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso e os servidores devem ocupar a casa de leis, conforme ficou deliberado em assembleia. O ato se deve a rejeição dos servidores com relação ao pagamento de 6,58% da Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 em três parcelas: em janeiro, abril e setembro de 2018 proposto pelo Governo do Estado.
O Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista disse que a proposta feita pelo governo é vergonhosa e a forma como foi apresentada primeiramente à imprensa e depois aos servidores que são os maiores interessados foi pior do que a proposta. “A categoria penitenciária não vai aceitar essa proposta indecente sem antes lutar, e estaremos firmes no ato do dia 07 de junho, e assim como fizemos em Brasília-DF e ocupamos o Congresso nacional iremos ocupar a AL/MT, para cobrar os nossos direitos, pois somos nós servidores que bancamos todos os luxos e mordomais dos deputados que ali estão”, frisou Batista.
Instruções para paralisação
PROCEDIMENTOS GERAIS
1 – Servidores lotados na SEJUDH ou SAAP:
Ø Deverão permanecer 30%(trinta por cento) por setor e o restante, 70% (setenta por cento), deverá se dirigir em frente a secretaria.
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2 – Servidores lotados em estabelecimento penitenciário:
Ø Servidores que trabalha no expediente – O Chefe imediato deverá escalar 30% (trinta por cento), por setor e o restante, 70% (setenta por cento), deverá se dirigir para a concentração ou em frente às unidades.
Ø Servidores que trabalha no Plantão – O percentual de 100% (cem por cento) escalado nas unidades no setor de segurança.
NÃO FUNCIONA DURANTE A PARALISAÇÃO
Ø SUSPENSO atendimento aos Oficiais de Justiça, salvo Alvará de soltura e mandado de prisão de réu preso.
Ø SUSPENSO quadra.
Ø SUSPENSO assistências penais (Educacionais, Laborativas e Religiosas)
Ø SUSPENSO atendimento a Pauta da Justiça.
Ø SUSPENSO audiência de custodia;
Ø SUSPENSO atendimento a saúde – exceto urgência e emergência (hemodiálise).
Ø SUSPENSO recebimento de presos de exceto de outro estado;
Ø SUSPENSO atendimento nas cantinas.
Ø SUSPENSO desinstalação e manutenção de tornozeleiras eletrônicas.
Ø SUSPENSO obras internas nas unidades exceto em caso de urgência e emergência;
Ø SUSPENSO atendimento ao advogado e Defensoria Pública;
Ø SUSPENSO Visita ao interno;
FUNCIONA DURANTE A PARALISAÇÃO:
Ø Alvará de Soltura.
Ø Entrega de Alimentação apenas fornecida pelo Estado.
Ø Entrega de Medicamento de uso contínuo.
Ø Ronda, guarita e vigilância.
Ø Audiência de admonitória.
Ø Audiência de Júri popular, desde que o preso seja réu no processo;
Ø Procedimento de revistas apenas nas Celas/alas (desde que haja denúncia ou fundada suspeita)
Ø Banho de sol.
Ø Instalação de tornozeleiras eletrônicas.
Ø Escolta para Velório, dentro da mais alta segurança;
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Toda e qualquer escolta que vier a ser feita, caso seja necessária, interna ou externa, deverá atender a proporção de 03 (três) agentes penitenciários para cada preso;
As equipes de plantão DEVERÃO REALIZAR ESCOLTA EM CASO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA MÉDICA;
Os procedimentos só deverão ser realizados dentro da mais alta segurança e sempre com reforço;
Manter conduta cordata e respeitosa;
