Com discursos acalorados, votação do Fundo é adiado
Com discursos acalorados, o projeto que debate o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (Feef-MT) desagradou vários deputados por retirar recursos da saúde e enviar para a área de assistência social em plena pandemia. Os hospitais filantrópicos receberiam menos.
Com isso, a votação foi adiada e acabou não sendo votada na sessão de ontem(06) a noite.
A lei que criou o Feef teve fim no dia 30 de junho. Por isso o governo encaminhou nova proposta.
Nele é previsto o repasse de 50% dos recursos para a saúde e outros 50% para a assistência social. Além disso, retira a cobrança dos impostos dos setores atacadistas e varejistas, deixando a cobrança para setores isentos como tradings de commodities.
De acordo com Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do governo, o substitutivo que prevê o repasse de 80% dos recursos para a saúde, sendo que 60% ficarão garantidos para os filantrópicos que, em tese, terão mantido o mesmo repasse que vinha sendo feito com a lei anterior. O setor de farmácia básica foi retirado da proposta e os outros 20% da saúde irão para os municípios. Já a assistência social ficará com os outros 20% arrecadado pelo fundo.
Ulysses Moraes reclamou da taxação, já que o fundo foi criado há 3 anos quando o estado tinha déficit, realidade que foi alterada.
O deputado Lúdio Cabral (PT) alegou não ter tido tempo de conhecer a proposta apresentada pelos parlamentares e solicitou pedido de vista.
Agora o presidente da AL Max Russi(PSB) resolveu convocar outra sessão para o dia 3 de agosto.
foto AL
