Sem previsão orçamentária, desembargadora nega aumento de auxílio para magistrados
Um assunto que causou bastante polêmica essa semana acabou naufragando com a negativa da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas em conceder aumento do auxílio-alimentação dos magistrados mato-grossenses, alegando não haver previsão orçamentária. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (28).
O pedido foi feito pela Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), alegando a alta dos produtos alimentícios, inflação, além de equiparação com outros estados. No Piauí, por exemplo, o benefício é de R$ 1.797,68.
O argumento, porém, não foi observado pela chefe do Judiciário em MT. Caso fosse aprovado, a ação causaria impacto mensal superior a R$ 131 mil.
“No caso sob análise, o Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro demonstra que a situação atual do Poder Judiciário estadual é de restrição orçamentária, sem possibilidade de atender ao pedido formulado pela AMAM”, decidiu Maria Helena.
A desembargadora disse que pode ser novamente analisado, mas por hora é não.
foto alair ribeiro
