Bebês nascidos em VG saem da maternidade com registro em cartório e CPF

O Hospital Materno Infantil da Rede Cegonha Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo, deu mais um passo no sentido de consolidar sua condição de prestador de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), ao instalar e colocar em funcionamento uma unidade do Cartório de Registro Civil de Nascimento. A Unidade completou 120 dias de efetivo funcionamento e deu a vida a mais de 700 crianças, nesse período.

“Aqui está verdadeiramente a cidadania plena, pois os pais vêm, são atendidos com serviços de qualidade, que leva ao nascimento de futuros cidadãos ou cidadãs, que deixam a unidade com sua existência plena e legal confirmada, o que é fundamental para qualquer pessoa, qualquer família e também para a própria Administração Municipal”, disse o prefeito Kalil Baracat, acompanhado pelo diretor do Fórum de Várzea Grande, Luis Otávio Pereira Marques e pelo secretário de Saúde Municipal, Gonçalo Barros no primeiro registro civil da unidade instalada na Rede Cegonha.

Com um dia de nascida, Maria Eduarda, já é uma cidadã várzea-grandense e teve seu registro logo após a instalação do serviço. Luiz Ricardo Gomes da Silva, pai de Maria Eduarda e morador de Várzea Grande, considera que o serviço de registro de nascimento no hospital traz mais comodidade e segurança. “Não precisei nem deslocar para o cartório e o atendimento foi rápido, o que me emocionou muito e já veio o documento com o número do CPF. Minha esposa teve a bebê, por meio de cesariana, e precisa de cuidados e como tive a facilidade do registro, posso dar mais atenção a ela e a minha filha. Tudo foi feito de forma gratuita, um orgulho para nós, pais, que estamos com este serviço ganhando cidadania”, disse ele.

Segundo o juiz Luis Otávio Pereira Marques a ação é uma determinação da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que com o apoio do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, instituiu o registro civil de nascimento em maternidades.

“Em Várzea Grande vai funcionar conforme normatização nacional, em sistema de rodízio, entre os cartórios de Várzea Grande, que passarão a atuar neste posto, funcionando de segunda a sexta, em horário normal de expediente, e nos finais de semana em sistema de plantão. O serviço está conectado no sistema eletrônico para transmissão segura de dados entre a maternidade e os cartórios. O que assegura o registro na hora e prevê a erradicação de registros tardios. O serviço garante que o recém-nascido saia com a sua maternidade e paternidade constituída. O bebê sai com um nome e já tem o seu primeiro direito de cidadão assegurado com a certidão de nascimento”, esclareceu.

O juiz Luis Otávio disse ainda que os cartórios que atuarão no posto em sistema de rodízio, serão os existentes no município e localizados na Passagem da Conceição, Cristo Rei, Bonsucesso, Capão Grande e o 2º Serviço Registro Notorial e Registral, situado no Várzea Grande Shopping.

O secretário municipal de Saúde, Gonçalo Aparecido de Barros, explicou que Várzea Grande pode ter o serviço cartorial, pela grande quantidade de crianças que estão nascendo na unidade, uma média de 120 a 150/mês, o que cumpre as exigências legais para o estabelecimento da parceria.

 

FOTO: PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE



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