Nossa cidade não é a casa da mãe Joana, diz Emanuel Pinheiro
O prefeito Emanuel Pinheiro já começou seu mandato com a assinatura de 13 decretos que tem como objetivo priorizar a humanização da prestação de serviços ao cidadão e manter o equilíbrio fiscal, combatendo o desperdício dos recursos municipais e redução de despesas.
A ideia é evitar futuras complicações estruturais na capital. As medidas atingem todas as obras estaduais ou federais e a avaliação detalhada de conformidade dos contratos de concessão de saneamento à CAB Cuiabá e da PPP da Iluminação Pública de Cuiabá. A norma visa entender a construção jurídica e administrativa de ambas, sem qualquer avaliação pejorativa à gestão anterior.
Emanuel disse que a cidade não é a ‘casa da mãe Joana’, onde os serviços são constantemente falhos e obras aleatórias e sem qualquer planejamento conjunto são feitas, gerando transtornos contínuos e prolongados para a população.
“ É dever do município participar, acompanhar e fiscalizar, se aliando ao Estado para juntos zelarmos pelo patrimônio público e pelo uso e ocupação de solo adequados”, disse.
Entre as ações ele suspendeu o processo de licitação, afirmando que a proposta é incluir novas modalidades de coletivo. “Este processo licitatório deve conter o VLT, o transporte alternativo, além do Projeto Buscar, criado pela administração Roberto França em que micro-ônibus adaptados levavam deficientes para consultas, fisioterapias, cirurgias, entre outros lugares. É papel nosso garantir essa ação social e vamos abraça-la novamente”, destacou.
Na área da saúde, o prefeito Emanuel Pinheiro assinou um decreto que dispõe da instauração de auditoria das atividades do Pronto Socorro e do Hospital São Benedito. A análise prioriza compreender a forma de atuação das duas unidades, à medida que busca alternativas que reconduzam o sistema público de saúde do município. “Vou mergulhar na saúde municipal, pensando ao lado da secretária Elizeth Lúcia de Araújo em mudanças que englobam desde à estruturação do próprio organograma da saúde até algumas ações efetivas cruciais”, afirmou.
Ainda na área da saúde, o prefeito Emanuel Pinheiro estabeleceu a criação do Comitê de Ação Preventiva ao Mosquito Aedes Aegypti, que visa promover um grande mutirão de limpeza em Cuiabá no período das águas, garantindo operações antecipadas que combatam o mosquito causador da dengue, zika vírus e febre chikungunya.
Emanuel também dois decretos que beneficiam as famílias cuiabanas. Um deles diz respeito à criação de uma jornada de trabalho alternativa para o servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. A medida considera os desafios mediante as circunstâncias familiares e não onera o profissional, que permanece com seu salário sem qualquer corte ou redução.
“É fundamental que o poder público se coloque no lugar de seu povo, observando todas as necessidades que o norteia, trabalhando em função dele. Considerando a grande maioria dos pais que divide seu tempo em cuidar de seus filhos e garantir o sustento mensal, decretamos também a instauração do Programa Hora Estendida nas creches municipais e CMEI’s. Fica instituído e compete à Secretaria Municipal de Educação criar uma comissão para realização dos estudos preliminares para a implantação da medida, bem como dever assegurar a supervisão, cuidados e bem-estar da criança durante todo o período de funcionamento. O prazo que estamos dando para a pasta enviar um estudo de viabilidade ao Comitê de Eficiência dos Gastos Públicos é de 90 dias, com o objetivo de tornar a alternativa uma realidade já no próximo semestre”, disse Pinheiro.
Outra medida que afeta diretamente pais e crianças atendidas pela rede municipal de ensino é o restabelecimento do “Programa Bom de Bola, Bom de Escola”, que em seu auge beneficiou quase 5 mil alunos entre cinco e 16 anos. Fruto da gestão do ex-prefeito Roberto França, a política de assistência social atua além do campo educacional, sendo também uma ferramenta de caça-talentos, que contribuiu para a projeção de jovens ao meio esportivo regional e até nacional. Para Emanuel Pinheiro, seu retorno “garante novas oportunidades através do esporte e motiva o interesse escolar do aluno”, concluiu. (Com assessoria)
