Governador diz que deputados estaduais podem optar pela redução do duodécimo

O governador Mauro Mendes (DEM) avalizou a possibilidade de os deputados estaduais reduzirem o valor do duodécimo dos poderes para o próximo ano. A medida tem sido analisada e defendida por um grupo de parlamentares, tendo em vista o percentual da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, que foi ficado em 6,05% em 2022.

O democrata confirma que os parlamentares possuem a prerrogativa de fazer essa redução e acredita que eles serão "ovacionados" se isso se concretizar.

"Tem espaço para isso, sim, eu só tive que cumprir a lei, mas a Assembleia tem legitimidade para isso e eu tenho certeza que todos os deputados serão ovacionados e aplaudidos se eles fizerem isso, principalmente se eles fizerem com orçamento deles", disse o chefe do Executivo Estadual.

Desde que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 chegou na Assembleia Legislativa, o duodécimo dos Poderes para o próximo ano tem causado controvérsia. Isso, porque a peça orçamentária prevê um aumento de 8,35% no repasse para os Poderes no ano que vem.

Em contrapartida, a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos não chega nem a 6,5%. A LOA fixou o pagamento do benefício aos servidores públicos em 6,05%.

A fim de equiparar essa porcentagem. Os deputados estaduais estudam a possibilidade de vir a reduzir esse aumento concedido aos Poderes.

 

FOTO: GOVERNO DE MT



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