Emanuel diz que demandas da Covid-19 fizeram aumentar número de contratos na Saúde
O reconhecimento da pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a partir de 2020 foi um dos motivos justificados pelo prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para aumentar as contratações temporárias na área da Saúde, naquele ano. Esses e outros argumentos fazem parte do pedido ingressado pela defesa do prefeito que trata da suspensão de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (16), na expectativa de retornar ao cargo. O pedido será julgado pelo presidente da Corte, ministro Humberto Martins.
Na peça assinada pelo advogado paranaense Mateus Beresa de Paula Macedo, é argumentado que as contratações temporárias pela Prefeitura de Cuiabá na área da saúde são questionadas pelo Ministério Público desde 2009 e jamais culminou no afastamento dos prefeitos anteriores.
Nos anteriores, conforme a defesa do prefeito, Emanuel agiu para reduzir o número de funcionários contratados visando assim atender critérios do MPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Porém, diz que foi inevitável o aumento de temporários diante da alta na procura pelos serviços da saúde pública a partir do quadro da pandemia.
Entretanto, de acordo com a defesa, não produziu o condão de gerar resultados políticos em favor do prefeito.
“Até o ano de 2018 manteve-se relativa estabilidade na proporção entre cargos de carreira e contratações temporárias. Essa proporção caiu consideravelmente nos anos de 2019 e 2020 (o que demonstra a absoluta cooperação do Requerente) e apenas aumentou em 2021 em razão das contratações de urgência motivadas pela pandemia do Covid-19 e pela ampliação das unidades de saúde”.
FOTO: PREFEITURA DE CUIABÁ
