Tribunal de Justiça de MT se destaca e fica à frente de tribunais de grande porte
O Prêmio CNJ de Qualidade, que conferiu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso o Selo Ouro, reconhece os investimentos em gestão de governança, dados e tecnologia, transparência e produtividade. O CNJ compara os dados dos tribunais brasileiros para se chegar à avaliação final e premiação. O resultado deixa Mato Grosso à frente de tribunais de grande porte, que ficaram com o Selo Prata.
Este ano a pontuação total do prêmio é de 1.665 pontos. O TJMT somou 1278 pontos (76,79%) nos quatro eixos avaliados pelo CNJ, um crescimento gradativo ao longo dos anos. Isso coloca o tribunal mato-grossense como melhor juntamente com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal nos tribunais de médio porte e na quarta colocação entre os 27 tribunais do país no resultado geral da premiação.
Eixo Transparência – A pontuação cresceu de 100 para 110 pontos em relação ao ano passado. Neste eixo, o TJMT ficou entre os tribunais com a maior pontuação alcançada. No requisito ‘Ranking de Transparência de 2021’ foram 94,2 pontos (90%) e no requisito ‘Atendimento ao cidadão-Ouvidoria’ foram 99,75% de atendimento das demandas, com caráter resolutivo, em até 30 dias, obtendo o percentual máximo de 100% de pontos pelo CNJ.
Eixo Governança – A pontuação de governança cresceu de 232 em 2020 para 263 pontos em 2021. Alguns dos requisitos que obtiveram 100% da pontuação foram:
- Resolução e Comitê Gestor Regional e Comitê Orçamentário da Política de Priorização do 1º Grau;
- Gestão Participativa;
- Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio;
- Justiça Restaurativa; Capacitação em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
- Instalar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e Socioeducativo;
- Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Produtividade - Neste eixo, a pontuação passou de 200 no ano passado para 281 pontos este ano. A totalidade de pontos foi alcançada em alguns requisitos, entre eles:
- Julgamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e medidas protetivas de urgência (nos dois indicadores);
- Julgar os processos antigos.
Eixo Dados e Tecnologia - O TJMT obteve 100% de pontuação em todos os indicadores do Datajud (33 no total). Nos outros 11 requisitos do eixo temático, com 17 indicadores, a pontuação chegou em 100% em 14. Os pontos cresceram de 388 em 2020 para 625 em 2021.
A divulgação do Prêmio CNJ de Qualidade ocorreu nesta sexta-feira (3 de dezembro), no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
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